Plano Econômico Mineral

público e grande parte deste no Alasca e em outros estados onde os depósitos minerais econômicos são ainda susceptíveis de serem localizados. Assim, tornou-se cada vez mais difícil a obtenção de direitos de exploração mineral em terras públicas. 2. Locação de terras públicas. Os direitos de mineração podem ser obtidos por meio de licitação em contratos de locação para o carvão, petróleo e gás natural, urânio, e mais minerais não metálicos que ocorrem em terras federais e em muitos…

Introducao dos recursos minerais Importância \ Os bens minerais têm uma importância significativa para a sociedade, a tal ponto que as fases de evolução da humanidade são divididas em função dos tipos de minerais utilizados: idades da pedra, do bronze, do ferro, etc. Nenhuma civilização pode prescindir do uso dos bens minerais, principalmente quando se pensa em qualidade de vida, uma vez que as necessidades básicas do ser humano - alimentação, moradia

melhor minério de ferro do mundo, abastecendo o mercado nacional e internacional, a atuação da Vale nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, vem proporcionando à região Norte do Brasil um forte ciclo de desenvolvimento econômico e social, com benefícios igualmente importantes para a preservação do meio ambiente. (Relatório de Insustentabilidade da VALE 2012. pag.02) Para entendimento do trabalho é importante historiar a percepção estratégica da mineração…

PROPRIEDADES FÍSICAS DOS MINERAIS As propriedades físicas são determinadas pela natureza da estrutura cristalina, dos elementos constituintes e do tipo de forças químicas que os unem. Conhecer estas propriedades , bem como a maneira prática de as investigar, é muito útil para identificar minerais utilizando tabelas específicas para esse fim. As propriedades físicas são um importante meio de identificação de minerais em amostra de mão, visto que na sua maioria podem…

AUTORIZAÇÃO DE LAVRA – PROPOSTAS AO NOVO REGIME DE EXPLORAÇÃO MINERAL Marcelo Barone Geólogo, Especialista em Recursos Minerais do Departamento Nacional de Produção Mineral. E-mail marcelo.barone@dnpm.gov.br RESUMO: No atual momento, em que se aguarda a promulgação do novo Marco Regulatório da Mineração, em substituição ao atual Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967), vislumbra-se a mudança do Regime de Licenciamento pelo instituto denominado…

proprietário do solo, na explotação dos respectivos recursos minerais; CONSIDERANDO que a extinção dêsse direito de preferência causa profundas alterações no atual Código de Minas; CONSIDERANDO, de outro lado, que da experiência de vinte e sete anos de aplicação do atual Código de Minas, foram colhidas ensinamentos que impende aproveitar; CONSIDERANDO que a política de estímulos ao aproveitamento intensivo e extensivo dos recursos minerais do País há de se materializar por via de medidas…

servir aos interesses da coletividade. b) (C) A Intervenção Estatal na economia, mediante regulamentação e regulação de setores econômicos, faz-se com respeito aos princípios e fundamentos da ordem econômica. c) (C) A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros. d) (E) O Plano Diretor, aprovado pela Câmara de Vereadores, é obrigatório para cidades com mais de trinta mil habitantes. Na…

presente. Imbuída da responsabilidade empresarial consciente de que o desenvolvimento sustentável só é possível com a geração de resultados econômicos sólidos sustentáveis que criem prosperidade para todas as partes interessadas: acionistas, comunidades, governos, funcionários, parceiros, fornecedores e clientes. Adotando a mais moderna tecnologia na exploração mineral, eficiente gestão ambiental de uso responsável de recursos naturais e redução de impactos ambientais dentro do…

Desde 1980, a produção de energia da China tem crescido dramaticamente, já que o consumo doméstico também aumentou drasticamente com o rápido crescimento econômico chinês. Cerca de 80% da eletricidade gerada no país vem de recursos fósseis, nas termoelétricas, e 17% vem de hidroelétricas. Somente 2% da produção de eletricidade na China vêm de usinas nucelares, principalmente nas províncias de Guangdong e Zhejiang.1 Embora a China tenha um rico potencial energético, a maior parte ainda…

municipais aplicáveis, bem como no Plano Diretor, Zoneamento Ecológico-Econômico e Plano de Manejo das Unidades de Conservação, se existentes, nos seguintes casos: c) as atividades de pesquisa e extração de substâncias minerais, outorgadas pela autoridade competente, exceto areia, argila, saibro e cascalho; Seção II Das Atividades de Pesquisa e Extração de Substâncias Minerais Art. 7 o A intervenção ou supressão de vegetação em APP para a extração de substâncias minerais, observado…