Plano Diretor Participativo

O PLANO DIRETOR E AS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE Helion França Moreira RIO DE JANEIRO ABRIL 2008 RESUMO Este trabalho objetiva avaliar se os Planos Diretores, de um modo geral, estão contribuindo para a plena realização das funções sociais da cidade, conforme expresso no art. 182 caput e § 2º da Constituição Federal de 1988. Inicia-se com uma abordagem histórica sobre a política urbana e o ciclo de implementação do Plano Diretor. Analisa os aspectos tecnocráticos conferidos…

FACULDADE DE ARQUITETURA O PLANEJAMENTO URBANO E AS ÁREAS VERDES NA REGIÃO 6 DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DISCIPLINA: PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA Porto Alegre 2012 Curso de Arquitetura e Urbanismo – UFRGS 1 1. INTRODUÇÃO O trabalho a seguir investiga as relações estabelecidas entre o planejamento urbano na cidade de Porto Alegre e as áreas verdes da Região 6 do Orçamento Participativo. A partir da concepção de que as áreas verdes são elementos urbanos de grande…

à elaboração e aprovação do Plano Diretor Participativo, o que foi proposto pela atual administração e enviado para câmara municipal para aprovação, o que não ocorreu, pois nossos legisladores não concordaram com sua redação. Com isso houve uma revolta da população (http://valeindependente.wordpress.com/?s=plano+diretor) com varias denuncias de corrupção ativa e passiva por parte dos vereadores e empreendedores que são contra a aprovação do Plano Diretor Participativo pelo simples fato…

população cresceu e as áreas destinadas ao lazer não. A relação entre politicas publicas e as áreas verdes Mesmo as áreas verdes tendo muita importância para a cidade e sua população, as forças socioeconômicas as vêem em segundo plano, pois o que é publico não tanta tem importância para a economia. Além de que para desempenhar plenamente seu papel, as áreas verdes urbanas precisam ter um bom planejamento, só que o planejamento dessas áreas nunca foi um ponto de…

O Plano Diretor Participativo e a Sustentabilidade Urbana José Alberto Tostes A indagação para este tema tem como objetivo contribuir para uma ampla discussão do que têm sido motivo de inúmeros debates exaustivos ao longo das últimas décadas do século XX. Por que os planos diretores não deram certo até…

para os problemas das cidades - participação da população na formulação e execução das políticas públicas Para aplicar a maior parte dos instrumentos urbanísticos que o Estatuto da Cidade prevê, o Poder Executivo do município deve produzir um Plano Diretor, ou seja, uma lei que deve ser aprovada na Câmara, e que é o instrumento básico da política municipal de desenvolvimento e expansão urbana. O Estatuto da Cidade é a expectativa de mudança positiva no cenário urbano, pois reforça a…

edificação, usucapião coletivo, orçamento participativo etc.); retroage ao manter o poder excessivo dado aos planos diretores pela Constituição Federal e ao deixar em aberto a questão das escalas de planejamento. Há outro fator importante: enquanto os parâmetros de cumprimento da função social da propriedade rural são estabelecidos constitucionalmente, os mesmos parâmetros da propriedade urbana têm sua criação delegada aos municípios através de planos diretores. Eis o que diz a…

contextualizou o planejamento urbano do município de Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil, a importância da administração da prefeitura municipal, o planejamento do plano diretor , os menbros que integram um reestruturamento atual da cidade que ocorreu em 29 de novembro de 2000, (Lei municipal N°5.463). As importâncias das Áreas verdes, Plano de Arborização, Potenciais unidades de conservação, Áreas de conservação ambiental, potencias áreas ocupadas. Em Rio Grande estão previstas como…

MINISTÉRIO DAS CIDADES SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO Elabore o Plano de Saneamento de sua cidade e contribua para melhorar a saúde e o meio ambiente do local onde você vive 2a Edição Brasília 2011 República Federativa do Brasil Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Ministro das Cidades Mário Silvio Mendes Negromonte Secretário Executivo do Ministério das Cidades Roberto de Oliveira Muniz Secretário Nacional de Saneamento

Cidade começará a revisar o Plano Diretor Após sete anos em vigor, o Plano Diretor de Embu das Artes passará por sua primeira revisão, como determina o Estatuto da Cidade. Assim como foi feito em 2003, todo o processo será divulgado para que a população local possa participar, debatendo, opinando e ajudando a atualizá-lo. O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. O Lançamento da Revisão do Plano Diretor de Embu das Artes será realizado no próximo dia…