Plano Diretor De Vigilância Sanitaria

MINISTÉRIO DA SAÚDE Manual Integrado de Vigilância, Prevenção e Controle de Alimentos Brasília – DF 2010 Doenças Transmitidas por MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância Epidemiológica Manual Integrado de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2010 © 2010 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total…

sobre a propaganda, publicidade, informação e outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 11, inciso IV, do Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e conforme artigo 11, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da…

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO-RDC No- 44, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento da…

da seguinte forma: “(...) Políticas Públicas são um conjunto de ações e decisões do governo, voltadas para a solução (ou não) de problemas da sociedade (...).” Dito de outra maneira, as Políticas Públicas são a totalidade de ações, metas e planos que os governos (nacionais, estaduais ou municipais) traçam para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público. As últimas décadas têm registrado o ressurgimento e crescimento do campo de conhecimento das políticas…

presidente do Departamento de Medicina Social da Associação Paulista de Medicina José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Paulista de Medicina Roberto de Mello, 1º vice-presidente da Associação Paulista de Medicina Horácio José Ramalho, diretor-adjunto de Economia Médica da Associação Paulista de Medicina Paulo Eduardo Elias, professor do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP Participação Departamento de Comunicações Departamento de Economia Médica…

- USUÁRIOS DE DROGAS Lei nº 10.409, de 11 de janeiro de 2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 431 CAPÍTULO XIX - USUÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 443 Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001 . . . . . . . . . . . . . 465 CAPÍTULO XX - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Decreto nº 77.052, de 19 de janeiro de 1976 . . Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 . . . . . Decreto nº 86.715, de 10 de…

maior, portadora da Cédula de Identidade RG n° 8454765-8 SSP/SP, inscrito no CPF sob n° 458895-89, residente e domiciliado à Rua Dos Paulistas, 20 – Parque. Suburbano– Itapevi – SP - CEP 06663-430. Fernanda Uchôa Melo, brasileira, solteira, maior, Diretor de Suprimentos, portador da Cédula de Identidade RG n° 25458455-5 SSP/SP, inscrito no CPF sob n°84847545-95, residente e domiciliado à Rua Das Orquídeas, 110 – Vila Menk – Osasco – SP – CEP 06120-150. Nicolle Garcia Berti, brasileira,…

Ministerio da saude . SP: 30% dos usuários de planos de saúde recorreram ao SUS ou atendimento particular A taxa é 50% maior do que a observada pelo levantamento do ano passado Nos últimos dois anos, 30% dos usuários de planos de saúde de São Paulo recorreram à rede pública ou a um serviço médico particular por falta de opções apresentadas por suas operadoras. Foi o que revelou uma pesquisa da Associação Paulista de Medicina (APM) divulgada nesta quinta-feira. A taxa é 50% maior do…

aos próprios recursos da terra (plantas, ervas) e, àqueles que, por conhecimentos empíricos (curandeiros), desenvolviam as suas habilidades na arte de curar. A vinda da família real ao Brasil criou a necessidade da organização de uma estrutura sanitária mínima, capaz de dar suporte ao poder que se instalava na cidade do Rio de Janeiro. A carência de profissionais médicos no Brasil Colônia e no Brasil Império era enorme, para se ter uma ideia, no Rio de Janeiro, em 1789, só existiam…

para proteger os alimentos enquanto estes estiverem sob seu controle, devemos então nos ater às normas e leis vigentes que contemplem estas necessidades, fazendo assim, a segurança alimentar. Este documento é de grande importância para a Vigilância Sanitária, pois é nele em que os fiscais irão se basear, observando no caso se os procedimentos aplicados pelo restaurante, condizem com as normas da legislação. Como exemplos para referencias de Legislações, podem ser citadas RDC 216, RDC…