Plano Director Municipal

1994, p. 10. 3 Exercício e aplicação do Direito de Resposta No pedido de resposta deve estar o texto original e a data da sua publicação, deve ser assinado pelo autor e tem de ser feito por carta registada para comprovar a sua entrega ao director ou responsável pela publicação em questão. São trezentas palavras permitidas no texto do direito de resposta, não podendo incluir expressões que possam envolver responsabilidade criminal. É importante ser-se útil e directo. O artigo…

PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO CHAVES - 2015 Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município de Chaves - Chaves 2015 ÍNDICE GERAL 1. Introdução ........................................................................................................................ 4 2. Metodologia...................................................................................................................... 6 3. Referências da estratégia nacional de desenvolvimento e seus…

de Agricultura de 1896, apareceu Raiva na Ilha da Madeira em 1892. Pela imperícia de uns e pelo descuido de outros, alastrou-se rapidamente a toda a ilha, tendo então morrido 7 pessoas. Mais de mil cães suspeitos foram abatidos nas abegoarias municipais (locais onde o gado aguarda o abate para consumo), o uso de açaimo tornou-se então obrigatório e no final desse ano a Raiva estava completamente extinta na Madeira. específico e nalguns casos à vacina. A partir de 2004, tem-se vindo…

condições de vida adequadas para a população. Nos últimos anos Portugal teve um desenvolvimento através de diversos instrumentos legais de gestão do território urbano, com os Planos Directores Municipais• PDM: é um instrumento de gestão territorial de nível local, que fixa as linhas gerais de ocupação do território municipal Problemas Urbanos A recuperação da qualidade de vida • Recuperar e revitalizar as cidades A revitalização do centro das cidades- dinamização do tecido…

movimento horizontal para diante, da maior eficácia, que domina a composição.” A esta nova complexidade construtiva corresponde um novo valor da matéria. O relevo expressivo dos tectos e cornijas, a insistência nas horizontais, a articulação interna dos planos e o seu encaixe fortemente acentuado, o gosto inesperado pelas alvenarias à vista e a classificação das superfícies consoante a sua reacção à luz, enfim, a sobreposição e penetração das massas uma em relação à outra, e a própria…

Resende 1876 - Foi concluída a estrada da Circunvalação de Évora 1880 - A Porta do Raimundo é destruída e substituída por uma nova. 1893 - Planos de melhoramento da Praça do Sertório. 1895 - Projectos de alargamento da rua da Republica e dos arcos a demolir na Rua do Paço. 1896 - Construção do Lavadouro Publico em Évora. 1899 - Construção do Matadouro Municipal. 1905 - Constitui-se a Companhia eléctrica eborense. 1907 - Iniciou-se o processo de classificação dos monumentos…

Liga Câmara de Leiria admite vender estádio construído para o Euro 2004 | | Na sessão da Assembleia Municipal de Leiria e após ser interpelado por um membro do PSD que solicitou explicações sobre esta matéria, Raul Castro, independente eleito pelo PS, explicou que existem três hipóteses para o estádio. Manter a presente situação, sob a alçada da empresa municipal Leirisport, a venda a um investidor privado e passar a sua gestão para a União Desportiva de Leiria são, neste…

TODO: Ligaçoes aos diplomas Código do Imposto Municipal sobre Imóveis Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro. O presente diploma entrou em vigor no dia 1 de Dezembro de 2003. As alterações, posteriormente, aprovadas estão inseridas no próprio articulado. Última alteração: Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro. INDICE INDICE 2 Código do Imposto Municipal sobre Imóveis 7 DL 287/2003 7 PREÂMBULO 7 CAPÍTULO I Incidência 11 Artigo 1.º - Incidência 11 Artigo 2.º - Conceito de prédio

www.provasbrasil.com.br Este arquivo faz referência à prova de Professor II - Espanhol do órgão Pref. Itatiaia/RJ, aplicada por AEDB no ano 2007 Prefeitura Municipal de Itatiaia Concurso Público aaaaaa Na maioria das vezes, a animosidade acaba sendo construída inconscientemente pelo mestre, pela forma de conduzir uma classe como se esta fosse exatamente uma... classe. Por que não começar a enxergar que na classe existem pessoas, pessoas totalmente diferentes, que têm…

Introdução Zona urbana é a área de um município caracterizada pela edificação contínua e a existência de equipamentos sociais destinados às funções urbanas básicas, como habitação, trabalho, recreação e circulação. A legislação municipal pode ainda considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à indústria ou ao comércio, mesmo que localizados fora das zonas definidas nesses termos.