Plano Director Municipal

iniciamos com a leccionação de aulas no dia 2 de Outubro e terminamos no dia 23 de Outubro, e éramos assistidos pelo director da turma. 4- Usar várias técnicas e instrumentos de avaliação. Localização geográfica da escola A escola da comunidade Mahometana, localiza se na cidade de Maputo, no Municipio de maputo no Bairro Central, na avenida da Alberto Luthuli, perto do mercado Municipal Nelson Mandela. Segundo o historial da escola, antes de se edificar o actual edifício, a escola…

desprovida de rede interna.  A conclusão do Programa “Água Para Todos”, que tem como finalidade um significativo crescimento da cobertura da distribuição de água nos meios peri-urbano e rural.  Dotar as principais 21 Bacias Hidrográficas dos respectivos Planos Gerais de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos;  Proceder a reabilitação progressiva da Rede Hidrométrica Nacional. 3. CARTEIRA DE PROJECTOS EM CURSO/A DESENVOLVER 3.1 SECTOR DA ENERGIA O programa que se anexa, contém o Quadro…

PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA EM TERESINA (PI): NOTAS DA AGENDA 2015 COMO PLANO DIRETOR Antonio Cardoso Façanha Doutor em Geografia. Docente da Graduação e do Mestrado em Geografia da Universidade Federal do Piauí facanha@ufpi.edu.br http://lattes.cnpq.br/3900423657920514 Bartira Araújo da Silva Viana Doutoranda em Geografia/UFMG. Docente da Graduação em Geografia na Universidade Federal do Piauí bartira.araujo@ufpi.edu.br http://lattes.cnpq.br/6574888054660171 Resumo: Este…

especificidades estão enunciadas no Regimento Escolar e no Projecto Pedagógico (também denominado Proposta Pedagógica) da escola. Parte do Plano Escolar (ou Plano Político Pedagógico de Gestão Escolar) também inclui elementos da gestão pedagógica: objectivos gerais e específicos, metas, plano de curso, plano de aula, avaliação e treinamento da equipe escolar. O Director é o grande articulador da Gestão Pedagógica e o primeiro responsável pelo seu sucesso. É auxiliado nessa tarefa pelo…

Nacional e Deputado da Assembleia Nacional); tenha um cargo ao ser nomeado (Ministro, Secretário de Estado, Vice-Ministro, Conselhos de Administração das Empresas e Institutos Públicos, Director-Geral ou Director Nacional, Director Provincial, Municipal ou Comunal, Director de Gabinete Central, Provincial, Municipal ou Comunal …); emprego ou função (Juízes, Procuradores, funcionários públicos, membros das forças armadas, membros da polícia nacional e segurança nacional) e todos cujo…

este local era conhecido pelos problemas de tráfico e consumo de droga). 7 Esta realidade, conhecida pela sociedade, foi reconhecida pela Assembleia Municipal do Porto, quando em Setembro de 2008, deliberou classificar a área respeitante do Bairro do Aleixo com “área de reabilitação urbana”. Rui Rio, actual Presidente da Câmara Municipal do Porto, preconizou desde a campanha eleitoral para o actual mandato, a demolição total das referidas torres, por forma a acabar com os…

2 Índice OBJECTIVOS GERAIS DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL ...................................... 9 EIXO 2 - ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ............................................................................... 10 EIXO 3 - GESTÃO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E FINANCIAMENTO ................................... 11 EIXO 4 - DEMOCRACIA LOCAL ................................................................................................ 12 LEGISLAÇÃO ENVOLVIDA NA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO

º 59/2008, de 11 de Setembro. 2 — A presente lei é ainda aplicável à fiscalização de obra pública e de obra particular em que esteja prevista a subscrição do termo de responsabilidade respectivo, nos termos do RJUE, e, na execução de obra, ao director de obra da empresa responsável pela execução da obra. 3 — A presente lei é aplicável a projectos sujeitos a legislação especial em tudo o que nesta não seja especificamente regulado. Artigo 3.º Definições Para efeitos da…

Vínculos Carreiras e Remunerações de Funcionários que exercem Funções Públicas (Lei n.º 12 – A/2008). Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º135/99, de 22 de Abril com a alteração do Decreto-Lei n.º29/2000 de 13 de Março). Regulamento do Plano Director Municipal (Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/95, de 13 de Dezembro, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/99, de 22 de Abril. Requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de turismo de habitação e…

trabalhos, e nesse sentido deve ser a responsável pela organização e coordenação dos trabalhos executados, acumulando ao seu trabalho de verificação do executado, a gestão de todas as actividades, recursos e documentos relacionados com a obra. O director de fiscalização de obra deve garantir além da execução do planeado, o bom funcionamento (comunicação) entre os vários intervenientes em obra, procurando a compatibilização do planeamento (custos, prazos e recursos) com os…