Plano De Tutorial Fnde

do Curso, cada escola deverá apresentar o seu projeto de prevenção a ser desenvolvido na própria instituição, a partir da articulação das redes sociais e em consonância com as orientações e diretrizes da Política Nacional sobre Drogas (PNAD) e do Plano Nacional de Educação (PNE). Esperamos que você, educador, aproveite ao máximo a oportunidade que esse Curso oferece e que aplique o conhecimento adquirido em ações concretas para a prevenção do uso de drogas e proteção de crianças,…

políticas públicas, assim como, especialmente, à destinação privilegiada de recursos para a área (art. 4º, par. único, alíneas ‘c’ e ‘d’, da Lei nº 8.069/1990). O acompanhamento da elaboração e execução das leis orçamentárias (começando pelos planos plurianuais, passando pela lei de diretrizes orçamentárias, até o orçamento propriamente dito) surge assim indispensável para a melhoria - sob todos os aspectos - das condições de vida das nossas crianças e adolescentes. Para o…

BÁSICA – MEC DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ENSINO MÉDIO - SEB COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE ENSINO MÉDIO – SEB COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSISTÊNCIA AOS SISTEMAS DE ENSINO – SEB FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE DIRETORIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS - FNDE ORGANIZAÇÃO Eduardo Fleury Mortimer SELEÇÃO DE TEXTOS Áttico Chassot Eduardo Fleury Mortimer Julio Cezar Foschini Lisboa Marcelo Giordan Roberto Ribeiro da Silva REVISÃO Romeu Cardozo Rocha Filho…

exercício do poder de polícia (art. 78 da Lei nº 5.172/66, norma denominada de Código Tributário Nacional (CTN) pelo Ato Complementar n 36/67 e recepcionada com status de lei complementar pela CR-88, conforme será examinado a partir da Aula 8). 7 O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). São três os substratos econômicos de incidência tributária: o Patrimônio, a Renda e o Consumo. Ressalte-se, entretanto, que determinado…

das políticas públicas, assim como, especialmente, à destinação privilegiada de recursos para a área (art. 4º, par. único, alíneas ‘c’ e ‘d’, da Lei nº 8.069/1990). O acompanhamento da elaboração e execução das leis orçamentárias (começando pelos planos plurianuais, passando pela lei de diretrizes orçamentárias, até o orçamento propriamente dito) surge assim indispensável para a melhoria - sob todos os aspectos - das condições de vida das nossas crianças e adolescentes. Para o…

seguintes lugares: Na Universidade de. Brasilia: o o o o Restaurante Universitario Self-Service do Felizardo - no Predio do RU Coisas da Terra (alimentacao natural) - Minhocao (ala norte, subsolo) Self-Service do Predio Multiuse 1 No Plano Piloto - Asa Norte o o o o o o Ponte Adrea Restaurante: Self Service - CLN 406 bloco B Restaurante Ki Sabor: Self Service CLN 406 bloco E Bar e Restaurante Ki File (Cavalcante) CLN 405 bloco A Talher Brasil: Self - Service no…

profissionais (http://freire. mec.gov.br/index/principal). Cumprindo o Decreto 6.755, o MEC delegou à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a responsabilidade pela indução, fomento e avaliação dos cursos no âmbito do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor): cursos de primeira licenciatura para professores sem graduação, de segunda licenciatura para licenciados atuando fora da área de formação e de Formação Pedagógica,…

poderes nas localidades sob sua jurisdição. Ato Adicional de 1834 – A tendência à descentralização do poder é reforçada pelo Ato Adicional assinado pela regência trina permanente em 12 de agosto de 1834. Considerado uma vitória dos liberais no plano institucional, o Ato extingue o Conselho de Estado, transfere para as Províncias os poderes policial e militar, até então exclusivos do poder central, e permite-lhes eleger suas assembleias legislativas. O poder Executivo provincial…

originar-se) Preeminente (que ocupa lugar mais elevado, superior) / Proeminente (que sobressai, que vem à frente) Prescrever (prescrição) (preceituar, receitar) / Proscrever (proscrição) (banir, expulsar, vetar, proibir) Relegar (pôr em segundo plano; deixar de lado) / Renegar (renunciar, rejeitar, negar) Reincidir (reincidência) (tornar a incidir, recair em, repetir) / Rescindir (rescisão) (tornar nulo – um contrato –, cancelar) Remição (ato ou efeito de remir “tornar a obter,…