Plano De Trabalho Técnicas De Administração De Pessoal Contrato De Trabalho é O Acordo Tácito Ou Expresso Correspondente à Relação De Emprego E O Documento Que Vai Disciplinar A Prestação D

receitas. Isto provoca um menor lucro contábil e conseqüentemente, menos imposto a pagar. Dedutibilidade Conforme determina o art. 305 do RIR/99, poderá ser computada como custo ou encargo, em cada período de apuração, a importância correspondente à diminuição do valor dos bens do ativo, resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza e obsolescência normal. Assim, a cota de depreciação é dedutível a partir da época em que o bem é instalado, posto em serviço ou em condições…

SP - Tel. 11-3129-4356 ou 11-3231-0029 TRT 3 MG – Técnico Judiciário Área Administrativa ÍNDICE www.neafconcursos.com.br Regimento Interno 1 - 20 Direito Constitucional 21-50 Direito Administrativo 51-78 Direito do Trabalho 79-128 Direito Processual do Trabalho 129-150 Material atualizado até 15 de maio de 2015. Conforme Edital de Concurso Público nº 01/2015 publicado no Anexo I do DEJT, disponibilizado em 07/05/2015 e no Diário Oficial da União, nº 86, p. 165 a 181, de 08/05/2015

INTRODUÇÃO O conceito de administração 1. As necessidades colectivas e a Administração Pública Quando se fala em Administração Pública, tem-se presente todo um conjunto de necessidades colectivas cuja satisfação é assumida como tarefa fundamental para a colectividade, através de serviços por esta organizados e mantidos Onde quer que exista e se manifeste com intensidade suficiente uma necessidade colectiva, aí surgirá um serviço público destinado a satisfaze-la, em nome e

MARIA FERNANDA LEAL MAYMONE COUTO Universidade Católica Dom Bosco Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local – Mestrado Campo Grande - MS 2008 BANCA EXAMINADORA Título do Trabalho: REDE ECONÔMICA DE SUPERMERCADOS EM CAMPO GRANDE-MS: RELAÇÕES CONTRATUAIS EM UMA INICIATIVA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL Nome da Candidata: MARIA FERNANDA LEAL MAYMONE COUTO Dissertação de Mestrado Acadêmico elaborado para o Programa

Definições do Direito do Trabalho Verificar o conceito de Direito do Trabalho, de modo a facilitar a compreensão e a interpretação do conteúdo vindouro, bem como desenvolver noções dos grupos de trabalhadores contemplados e não contemplados pelo Direito do Trabalho. Conceito de Direito do Trabalho É o ramo do Direito que se dedica a identificar quem ocupa a posição de empregador, empregado e demais sujeitos de direito interligados por relações jurídicas análogas, bem como definir quais…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

Abandono de Emprego Acordo de Compensação de Horas Admissão do Empregado – Rotinas Básicas Advertência e Suspensão Disciplinar Agenda de Obrigações Trabalhistas Arquivos Digitais Atestado Médico Aviso Prévio - Aspectos Gerais Aviso Prévio - Cálculo Banco de Horas CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Cartão Ponto e Quadro de Horário de Trabalho CIPA Contrato de Experiência Contrato de Trabalho por Prazo Determinado Contrato por Safra Contribuição Sindical –…

¶ TERCEIRIZAÇÃO TRABALHO TEMPORÁRIO ORIENTAÇÃO DE SERVIÇOS AO TOMADOR BRASÍLIA – 2001 © 2001 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Tiragem: 4.000 exemplares Edição e Distribuição: Secretaria de Inspeção do Trabalho Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, sala 171 Brasília/DF – CEP: 70059-900 Tel.: (0xx61) 317-6162/226-1997 Fax: (0xx61) 226-9353 Impresso no Brasil/ Printed in Brazil Dados…

INTRODUÇÃO O assédio moral na relação de trabalho será o objeto de estudo por se tratar de um fenômeno que, na atualidade, está sendo uma das maiores preocupações no mundo do trabalho. A abordagem terá como finalidade a compreensão do fenômeno e exposição acerca de modos reparadores aos danos provocados, ainda hoje não amparados por legislação específica. Tendo como consequência o terror psicológico do trabalhador, desperta um amplo interesse jurídico, psicológico…

Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros…