Assédio moral na relação de trabalho

INTRODUÇÃO

O assédio moral na relação de trabalho será o objeto de estudo por se tratar de um fenômeno que, na atualidade, está sendo uma das maiores preocupações no mundo do trabalho. A abordagem terá como finalidade a compreensão do fenômeno e exposição acerca de modos reparadores aos danos provocados, ainda hoje não amparados por legislação específica. Tendo como consequência o terror psicológico do trabalhador, desperta um amplo interesse jurídico, psicológico e da saúde do trabalhador, razão pela qual será reportado ao direito constitucional e o diploma legal civilista, além disso, o estudo da psicologia e da medicina do trabalho. Inicialmente, os elementos do contrato do trabalho serão analisados desde sua origem e sua evolução histórica que nos reportará aos elementos essenciais assegurados pela doutrina e pela legislação pátria vigente. No capítulo seguinte, pretende-se demonstrar a caracterização do assédio moral e sua finalidade à luz da doutrina e jurisprudência. A fim de concretizá-lo serão analisados com caráter interdisciplinar do estudo fundamentos próprios da psicologia e medicina do trabalho em relação aos danos causados ao trabalhador, no intuito de suprir a ausência da ciência jurídica acerca desse fenômeno. Será analisada problemática relativa à ausência de legislação e a importância do posicionamento judiciário trabalhista com intuito de buscar soluções coerentes na busca de dirimir conflitos que possam surgir em razão do assédio moral no curso do pacto laboral. O terceiro e quarto capítulo terão, uma abordagem específica, no que se refere à reparação do dano causado à vítima do assédio moral. Para tanto, será fundamental nos reportarmos ao estudo da responsabilização civil e tecer algumas considerações com propósito de contribuir na ideia de que é possível a reparação moral decorrente da relação de trabalho, utilizando um instrumento típico de natureza civil, que transmigrou sua