Plano De Recuperacao De Areas Degradadas Na Br 101

maximalistas e globalizantes, que traz, em última instância, a virtualidade do novo. O estudo da formação e consolidação de uma política ambiental no Brasil não pode desconsiderar esse processo. Parece impossível debruçar-se sobre o tema das conquistas na área ambiental apenas do ponto de vista do Estado, sem considerar o papel da sociedade civil. Qualquer tentativa nesse sentido não daria conta da complexidade do tema, já que a problemática ambiental envolve um vasto campo de conflitos,…

LEI COMPLEMENTAR N.º 4.034, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Itabira e dá outras providências. SUMÁRIO TÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I – DA CONCEITUAÇÃO E DOS OBJETIVOS CAPÍTULO II – DOS INSTRUMENTOS Seção I – Da Concessão do Direito Real de Uso e Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia Seção II – Do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios Seção III – Do Imposto sobre a Propriedade Predial e…

S.A. Abelardo de Oliveira Filho (Presidente) Luiz Antonio Souza Teles (Chefe de Gabinete) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Secretaria Municipal dos Transportes Urbanos e Infraestrutura – SETIN 2 COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DECRETO MUNICIPAL 21020 DE 29/07/2010 Secretaria Municipal dos Transportes e Infraestrutura Roberto Falcão de Almeida Souza – Presidente da Comissão Sheila Maria Moreira de Souza Maria Auxiliadora…

1 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE URBANO DALVA DE CÁSSIA SAMPAIO DOS SANTOS O LAZER NO PLANO DIRETOR DAS METRÓPOLES AMAZÔNICAS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BELÉM E MANAUS BELÉM - PARÁ 2010 2 DALVA DE CÁSSIA SAMPAIO DOS SANTOS O LAZER NO PLANO DIRETOR DAS METRÓPOLES AMAZÔNICAS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BELÉM E MANAUS Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação da Universidade da Amazônia como requisito para obtenção do título de…

Mirim.......................................... 98 9 VALE DO TAQUARI.................................................................................... 100 9.1 GEOLOGIA DO VALE DO TAQUARI....................................................... 101 9.2 RELEVO DO VALE DO TAQUARI........................................................... 102 9.3 HIDROGRAFIA DO VALE DO TAQUARI................................................. 104 9.4 ASPECTOS GERAIS DOS MUNICÍPIOS ESTUDADOS....................

soluções -2- Amazônia em debate: oportunidades, desafios e soluções Rio de Janeiro, 2010 -3- Presidente Luciano Coutinho Vice-presidente Armando Mariante Carvalho Júnior Diretor das Áreas de Capital Empreendedor, Meio Ambiente e Mercado de Capitais Eduardo Rath Fingerl Superintendente da Área de Meio Ambiente Sérgio Weguelin Coordenação e redação Mônica Crespo Lope -4- Sumário Mensagem do Presidente | 7 Apresentação Introdução | | 11 13…

Vigilância Sanitária CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente D – Deficitário GAIA – Gestão dos Aspectos e Impactos Ambientais ISO - International Organization for Standardization NA – Não se Adapta ONG – Organização Não-Governamental PGA – Plano de Gestão Ambiental PGRSS - Programa de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde R – Regular RSS - Resíduos de Serviços de Saúde SGA - Sistema de Gestão Ambiental SICOGEA – Sistema Contábil-Gerencial Ambiental LISTA DE…

(SP). Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Geografia Física da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de Mestre. Orientador: Prof. Dr. Luís Antônio Bittar Venturi Área de Concentração: Geografia Física Linha de Pesquisa: Planejamento Ambiental Agência Financiadora: CNPq Edição Revisada São Paulo 2011 III Thaís Marina Castelhano Ralla Análise de impactos socioambientais causados por obras de…

de Segurança Ambiental. Terceiro semestre - Carga horária de 40hs.  Legislação Especifica:  Unidade de Conservação;  Licenciamento Ambiental;  Resoluções do CONAMA;  Impacto Ambiental, Dano, Culpa, Responsabilidade e Indenização;  Áreas de Preservação;  Planos Diretores – Estatutos das Cidades e  Objetivos do Milênio. e da J Reprodução total ou parcial proibida sem expressa autorização do autor - Biblioteca Nacional Rio de Janeiro – RJ. “...guia-me mansamente a águas…

Diretrizes Orçamentárias LOA – Lei Orçamentária Anual MMA – Ministério do Meio Ambiente MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ONGs – Organizações Não Governamentais ONU – Organização das Nações Unidas PIB Produto Interno Bruto PPA – Plano PluriAnual PROCEL PRONAF RoHS Restriction of Certain Hazardous SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente UNESCO USGBC – United States Green Building Council SUMÁRIO INTRODUÇÃO…