Penas Pecuniaria Hamurabi

contemporâneo. 2- O direito de propriedade e o direito de moradia. 3- A ditadura militar brasileira e a comissão da verdade. 4- A constituição cidadãde 1988 e o direito das nações indígenas lei 8645/08. 5- A história das penitenciarias no Brasil e as penas nas sociedades antigas. UNIDADE I: METODOLOGIA DA HISTÓRIA DO DIREITO CAPITULO 1 1- CONCEITO: a palavra direito se originou do latim “directum”, que significa o que está conforme a regra. Vem dos romanos antigos e é a soma…

tinha como centro administrativo a cidade da Babilônia, situada nas margens do rio Eufrates. Dentre seus governantes o de maior destaque foi Hamurabi, criador do famoso Código de Hamurabi, conjunto de leis escritas com base no código sumeriano de Ur-Nammu e na Lei do Talião (“Olho por olho, dente por dente”). 6.4. Assírios Após a morte de Hamurabi, a Mesopotâmia entrou em declínio e sofreu inúmeras invasões até a chegada dos assírios, sociedade militar e altamente…

O Direito na Suméria Nos últimos anos foram encentrados alguns códigos de leis promulgadas na Mesopotâmia em épocas anteriores ao famoso código do Hamurabi. Os sumérios, ao que tudo indica, foram os primeiros a terem a preocupação de registrar, por intermédio da escrita, as normas consuetudinárias que os regiam. O direito privado sumeriano reconhecia à mulher bastante independência em relação ao marido. O divórcio era admitido por decisão judicial que podia ser favorável a…

cristã, num período anterior ao próprio Direito romano, o Código de Hamurabi já disciplinava algumas situações na Mesopotâmia em que o dano de natureza moral poderia ser reparado pecuniariamente. Apesar da predominância do preceito “olho por olho e dente por dente” da lei do Talião, que expressava o direito da vingança da vítima para retribuir na mesma proporção o dano causado, havia casos especiais em que a imposição de uma pena econômica constituía uma outra forma quase que alternativa…

pontífices revelado em 304 a.C. pelo escriba Gneo Flavio. Então, das sentenças surgiu a lei, ou melhor, o código. 1 Finalmente, em outras comunidades, reis-legisladores-sacerdotes reduziram a escrita as principais sentenças imemoriais, como fizeram Hamurabi e os reis sumerianos anteriores. Nesses códigos nota-se perfeitamente a origem casuística de seus preceitos. Aí também da sentença provém a lei. Assim, parece-nos que o direito inicialmente foi casuisticamente estabelecido, formulado…

CÓDIGO DE HAMURABI (RESUMO) Quais são os assuntos abrangidos pelo Código Hamurabi e em que âmbito se pode dizer que o Código de Hamurabi foi pioneiro? As penas impostas pelo Código Hamurabi eram severas e extremadas, e geralmente culminavam em mutilações. Essas penas eram divididas em duas espécies: a) as pecuniárias que determinavam o pagamento de quantia determinada de acordo com a gravidade e o tipo de delito praticado. b) Pena de Talião, a chamada “olho por olho, dente…

relações jurídicas multiplicaram-se, tornando-se complexas, e que as sociedades pluralizavam-se, tornaram-se incertos os costumes, sendo então compilados por sacerdotes ou por determinação real. Eis a origem dos antigos códigos, como, por exemplo, o de Hamurabi (que estudaremos a seguir) Direito Primitivo: caráter essencialmente religioso, sagrado. O respeito não era só pelo temor às sanções draconianas e desumanas; também pelo medo da ira das divindades (epidemias, secas, chuvas,…

Hebraico Antigo três tribunais de acordo com funcionalidades exclusivas: Tribunal dos Três: Reputava pequeno número de transgressão e todos os interesses financeiros; Tribunal dos Vinte e Três: Reputava as apelações e processo referente à transgressão com pena de morte. Tribunal dos Setenta: Magistratura absoluta dos hebreus. Tinha como missão de explicar lei e punir tribos rebeldes, chefes militares, senadores e profetas. Além da Legislação Mosaica, havia um grande conjunto de leis que…

Aula 07 – História do Direito codificado - CÓDIGO DE HAMURABI 7.1 - Introdução O direito inicialmente surgiu do costume, sendo, assim sua fonte mais antiga. À medida que as relações jurídicas tornaram-se complexas, os costumes passaram a ser compilados pelos sacerdotes. Esta é a origem dos antigos códigos, entre eles o de Hamurabi. 7.2 – Características do Direito antigo 7.2.1 – Religioso O direito primitivo era respeitado religiosamente, não só pelo temor às suas…

aplicação de penas qual a diferença básica entre as leis de Ur-Nammu e o Código de Hammurabi. Hammurabi era um rei que se baseou no conjunto de leis de Talião (punição em relação ao crime) que retratam o cotidiano da vida na época e levavam em conta não apenas a gravidade do crime cometido, mas também a classe social do agressor e da vítima, a pena de morte é a punição mais comum nas leis do código. Só que esse não foi o único código escrito, diferente de Hammurabi, Ur-Nammu baseia-se…