Direito

- Defina a palavra Direito.
Um conjuto de regras escritas, ou não, voltadas para a organização e pacificação social. Seu objetivo então é regular justamente as relações humanas.
2- Qual o objetivo do estudo da História do Direito?
A disciplina tem como objetivo descrever os acontecimentos jurídicos ocorridos desde a antiguidade até os dias de hoje. A História do Direito é a própria história da sociedade, ou seja, está intimamente ligada ao direito.
3- Comente a seguinte frase: “O homem não sobreviveria sem o direito e o direito não existiria sem o homem.
Como já estudamos, o direito tem como objetivo regular as relações humanas dando condições de convivência e exigindo respeito para que a sociedade viva em paz e sem o homem não seria possível colocar em prática e fazer com que cumpra essas leis criadas pelos próprios homens.
4- Quais são as fontes do Direito dos povos ágrafos?
As fontes dos povos sem escritas são, em primeiro lugar, os costumes, além das leis, a religião e a moral. A obediência dessas fontes, desse costume era assegurada pelo temor dos poderes sobrenaturais e o medo de ser desprezado.
5- Como se dava a transmissão das regras na antiguidade?
6- No tocante à aplicação de penas qual a diferença básica entre as leis de Ur-Nammu e o Código de Hammurabi.
Hammurabi era um rei que se baseou no conjunto de leis de Talião (punição em relação ao crime) que retratam o cotidiano da vida na época e levavam em conta não apenas a gravidade do crime cometido, mas também a classe social do agressor e da vítima, a pena de morte é a punição mais comum nas leis do código. Só que esse não foi o único código escrito, diferente de Hammurabi, Ur-Nammu baseia-se em penas pecuniárias (ao contrário das talianas, em que a pena equivale a gravidade do crime) e descreve os costumes transformados em leis.
7-Como era a organização da justiça e como desenvolvia os processos no Código de Hammurabi?
As leis apresentam punições para o não cumprimento das regras