Penas Mais Rígidas Justiça Ou Vingança

palavra Direito, no sentido amplo, vem dos romanos e é a soma da palavra DIS (muito) + RECTUM (reto, justo, certo, aquilo que não possui curvatura) significando o que é muito justo, o que tem justiça e o que é muito reto. Já no sentido comum, o Direito é conhecido como o conjunto de normas para a aplicação da justiça e a minimização de conflitos de uma dada sociedade. (Flávia Lages de Castro) A palavra Direito também advém do advérbio DIRIGERE que significa ordenar e…

assim com Deus.” (PIMENTEL, 1983, p. 134) A privação de liberdade na antiguidade não era vista como uma sansão penal, e sim uma forma de preservar o encarcerado. O encarceramento nesse período não era considerado pena, mas sim uma forma de preservar o delituoso até a execução da real pena (morte de diversos tipos, marcação de ferro em brasa, mutilações diversas, açoites). O encarcerado era punido conforme a gravidade causada à vítima. Portanto as prisões na Antiguidade eram locais de…

caráter do cristão: as bem-aventuranças 14 Mateus 5:13-16 Á influência do cristão: o sal e a luz 27 Mateus 5:17-20 A justiça do cristão: Cristo, o cristão e a lei 33 Mateus 5:21-30 A justiça do cristão: esquivando-se à cólera e à concupiscência 39 Mateus 5:31-37 A justiça do cristão: fidelidade no casamento e honestidade nas palavras 43 Mateus 5:38-48 A justiça do cristão: não-vingança e amor ativo 48 Mateus 6:1-6, 16-18 A religião do cristão: não hipócrita, mas real 58 Mateus…

com relação ao tema da segurança pública, defesa armada, direito de reação e afins. A partir dos resultados obtidos e das análises provindas do pensamento conservador e liberal, são sugeridos rumos para uma legislação mais próxima da realidade e da justiça, e até o descumprimento de legislações iníquas em alguns casos. Palavras-chave: Segurança Pública., Defesa. Liberdades Individuais. Desarmamento. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como grande tema a…

empregado se submeta a situações humilhantes e vexatórias, se não conseguir o almejado: cumprir as metas. Atualmente, inexiste lei sobre tal assunto, porém a doutrina e a jurisprudência já vêm se posicionando, de forma ampla, havendo inúmeras lides na Justiça Trabalhista sobre a questão trazida à baila. Existem várias formas de assédio moral, entre as quais figura o cumprimento de metas, sendo o mais assíduo é no caso de vendas, pela qual se o empregado atingir suas metas ao vender,…

ainda que sem qualquer embasamento jurídico, que a redução da maioridade penal é um dos caminhos para solucionar os nossos altos índices de criminalidade Euro Bento Maciel Filho No último dia 19 de fevereiro, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que objetivava reduzir a maioridade penal para 16 anos, em casos de crimes hediondos, tráfico de entorpecentes, tortura e terrorismo. Longe de pôr um fim à questão, fato é que a

Geral da Pena Sanção Penal: penas x medidas de segurança Conceito: Resposta do Estado no exercício do direito de punir e com respeito ao devido processo legal aplicada ao responsável pela pratica de um crime ou de uma contravenção penal. Claus Roxin: O direito penal e um sistema de dupla via. Admite as penas e as medidas de segurança. Terceira via do DP: Ocorre nas situações em que o direito de punir do Estado cede lugar a reparação do dano causado a vitima. O Estado abre mao da…

do gigantismo, do centralismo, das ideologias du ras, da vanguarda. Não temos que opor a era do consumo «passivo» às cor rentes chamadas pós-modernas, criativas, ecologistas, revivalistas; no con junto, estas completam o desmoronar da era moderna rígida em direcção a uma maior flexibilidade, diversidade, escolhas privadas, com vista à repro dução alargada do princípio das singularidades individuais. A descontinui dade pós-moderna não começa com este ou aquele efeito particular,…

genérico de ação; em Roma, a cada direito correspondia uma ação específica. 1.1 - Passagem da Justiça Privada para Justiça Pública. No início, os primitivos romanos, faziam justiça com as próprias mãos, defendendo o direito pela força e, em decorrência de longa evolução, é que houve a passagem da Justiça Privada para a Justiça Pública. Supõe-se que essa evolução se fez em quatro etapas:  1ª. FASE DA VINGANÇA PRIVADA: Predominava a lei de Talião, estabelecida ainda na Lei das XII…

aristocrática (séc. VIII a VI), a justiça estava nas mãos da elite, que dela fazia uso para seus benefícios, provocando uma grave crise social. Eram, segundo as palavras de Hesíodo, os “reis comedores de presente”, que espoliavam os camponeses, os quais, despojados de suas terras pelos abusivos impostos cobrados, de arrendatários tornavam-se endividados e, por conseguinte, caíam na escravidão por dívidas. A crise social do séc. VI, a chamada stásis, provocou um clamor geral por justiça.…