Penas Mais Rígidas Justiça Ou Vingança

/ KALY/ JEAN DOS DELITOS E DAS PENAS DIADEMA 2012 G3- NELI / CATIANE / GISLENE / RAILDA / PRISCILA / KALY / JEAN Dos Delitos e Das Penas Cesare Beccaria Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FACULDADE DIADEMA como requisito parcial para aprovação na Disciplina Sociologia sob a orientação da Prof°. Ms. Marisa Laitano. DIADEMA 2012 Sumário Apresentação 6 SOBRE O AUTOR 6 Capítulo I – Introdução 8 Capítulo II – Origem das Penas e do Direito de Punir 8 …

prevalência mais elevada de transtornos mentais na população prisional do que na comunidade, o que pode estar associado com a criminalidade e com a convivência dentro das penitenciarias. Os casos mais comuns são de mulheres solteiras, jovens, que cumprem pena por tráfico de drogas, a maioria já teve contato com o ambiente prisional antes do encarceramento através de visitas e já teve algum membro da família preso. Foi encontrada alta prevalência de uso, abuso e dependência de drogas.…

da intervenção de outrem que recebe seus poderes de uma convenção privada, decidindo com base nesta pactuação sem intervenções do Estado, sendo que a sentença proferida na utilização dela produz efeito judicial.A arbitragem também conhecida como justiça privada está amplamente caracterizada como atuação de efeito jurisdicional, ou seja, quando um terceiro, por meio da arbitragem resolve o conflito, e este atua como se o Estado fosse, sem duvida alguma há jurisdição. Contudo, é sabido na seara do

.............16 Para Obtenção de Prova ..............................................................................17 Como Forma de Intimidação ........................................................................18 Como Forma de Aplicação de Pena .............................................................20 2 2.1 2.1.1 2.1.2 2.1.3 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3 2.2.4 2.2.5 2.2.6 2.3 EVOLUÇÃO JURÍDICA DA TORTURA ........................................ 21 Tortura: Previsão nos…

Edição EDITORA VOZES Petrópolis 2004 Sumário Primeira Parte SUPLÍCIO CAP. I - O CORPO DOS CONDENADOS, 9 CAP. II - A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS, 30 NOTAS, 57 Segunda Parte PUNIÇÃO CAP. I - A PUNIÇÃO GENERALIZADA, 63 CAP. II - A MITIGAÇÃO DAS PENAS, 87 NOTAS, 109 Terceira Parte DISCIPLINA CAP. I - OS CORPOS DÓCEIS, 117 A arte das distribuições, 121 O controle da atividade, 127 A organização das gêneses, 132 A composição das forças, 137 CAP. II - OS RECURSOS PARA O…

“Ponde o texto sagrado das leis nas mãos do povo e, quantos mais homens o lerem, menos delitos haverá; pois não é possível duvidar que no espírito do que pensa cometer um crime, o conhecimento e a certeza das penas coloquem um freio à eloquência das paixões.” Cesare Beccaria LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CF - Constituição da República Federativa do Brasil DEPEN- Departamento Penitenciário Nacional DUDC -

Edição EDITORA VOZES Petrópolis 2004 Sumário Primeira Parte SUPLÍCIO CAP. I - O CORPO DOS CONDENADOS, 9 CAP. II - A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS, 30 NOTAS, 57 Segunda Parte PUNIÇÃO CAP. I - A PUNIÇÃO GENERALIZADA, 63 CAP. II - A MITIGAÇÃO DAS PENAS, 87 NOTAS, 109 Terceira Parte DISCIPLINA CAP. I - OS CORPOS DÓCEIS, 117 A arte das distribuições, 121 O controle da atividade, 127 A organização das gêneses, 132 A composição das forças, 137 CAP. II - OS RECURSOS PARA O…

KISS A PENA DE MORTE NO BRASIL BOITUVA / SP 2013 WILSON TADEU KISS A PENA DE MORTE NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da UNIESP, como requisito parcial à conclusão do 2º semestre para o grau de Bacharel em Direito na Disciplina Trabalho Integrado Interdisciplinar do Direito II. Professor orientador: Dr. Murilo Barros de Camargo BOITUVA - SP 2013 WILSON TADEU KISS A PENA DE MORTE NO BRASIL

legislação mais rígida com relação aos seus membros e melhoria nas condições dos órgãos competentes para investigá-los. As facções criminosas a cada dia que passa, vem se aperfeiçoando e organizando, se misturando e confundindo com o que se entende por crime organizado, essa transformação das facções criminosas que hoje são “grandes empresas”, fazem com que se faça um estudo sobre elas, pois atualmente por falta de aplicação das leis existentes e criação de leis mais rígidas além de…

do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas – DEGASE; (Órgão Responsável pela Execução de Medidas Sócio Educativas a adolescentes em conflito com a Lei no Estado do Rio de Janeiro; Rio de Janeiro ; Brasil 1. Introdução 2. Dos delitos e das penas 3. A Execução das Medidas Sócio-Educativas 4. Ideologia 5. O Serviço Social 6. Conclusão INTRODUÇÃO A finalidade primeira deste trabalho é chamar atenção para um determinado serviço público de assistência, capaz de influenciar ou…