Penas Europeias

Schuman, fundando a Europa unida e fornecendo as bases para a construção européia; Evolução Histórica • 18/04/1951: Assinatura do Tratado CECA. Evolução Histórica • 25/03/1957: Assinatura, em Roma, dos Tratados instituindo CEE e a Euratom; • 02/1986: Assinatura do Ato Único Europeu – mercado único em 1° de janeiro de 1993. Evolução Histórica • 07/02/1992: Assinatura do Tratado sobre a União Européia, em Maastricht; • 20/10/1997: Tratado de Amsterdã; •…

A Turquia é um país eurasiático constituído por uma parte Europeia, cerca de 3% do seu território denominado por Trácia, e uma grande parte na chamada “Ásia Menor”, cerca de 97% do território apelidado de Anatólia. Geograficamente falando, a Turquia tem limite com oito países: a Bulgária a noroeste, a Grécia a oeste, a Geórgia a nordeste, a Arménia, o Irão e o Azerbaijão a leste, o Iraque e a Síria a sudeste. É banhada pelo mar Negro, pelo Egeu e o Mar Mármara a oeste e pelo Mar…

período colonial do país, que tendem a ocupar posições menos prestigiadas na sociedade brasileira moderna. A análise de marcadores genéticos revelam que os brasileiros de todas as regiões do país são racialmente mistos e predominantemente de origem européia - incluindo a maioria das pessoas que se definem como pardas e negras.[4] Este é o resultado de deliberadas políticas de "branqueamento racial" prosseguidas pelo Imperador Dom Pedro II e pelos governos da República Velha, que se…

este problema tem vindo a abalar diversos quadrantes da nossa sociedade, sendo essencial mobilizar recursos e unir esforços, com o objectivo de garantir a necessária transparência e a igualdade de condições de concorrência. Ao nível da União Europeia, a identificação do problema e das suas repercussões, deram lugar à criação de regulamentação específica, com o objectivo de controlar, de alguma forma, as mercadorias de contrafacção na fronteira. No entanto, ao nível do…

institui como campo autônomo de intervenção. Aquilo que era a própria expressão da desordem chama a sua antítese, a ordem. Assim a primeira metade do século XIX foi marcada por uma urbanística conservadora, em busca de reorganização das cidades europeias. Na época dos engenheiros positivistas que vislumbravam a reordenação espacial e a “higienização” social, a intervenção em Paris, conduzida por HAUSSMANN, teve repercussão politica no espaço capitalista ocidental. As análises pairavam…

trará relatos de países que adotam a Pena de Morte como sanção e seus pros e contras. Citaremos também alguns países que utilizam a Pena Capital e os que a aboliram baseando nos princípios da dignidade da pessoa humana. A Pena de Morte como sanção apresenta uma bilateralidade extremamente negativos a sociedade. Apresentaremos posicionamentos da sociedade e da igreja católica sob a pratica da Pena Capital nos países adeptos. Falaremos do principio da Pena Capital, seu inicio na idade…

será protocolado. O pedido de patente fica sob sigilo do INPI durante 18 meses. Após a publicação, deverá haver o Pedido de Exame Técnico sobre o que foi depositado como patente isto no prazo de 36 meses contados a partir da data de depósito, sob pena do arquivamento do pedido. Depois do 3º ano de vigência do Pedido da Patente, inicia-se o pagamento das anuidades correspondentes. Concluído o exame pela patenteabilidade do pedido, a patente será concedida depois do deferimento e…

do Direito página 4 Direito Internacional Público página 4 Direito Público página 4 Direito Privado página 4 Ramos do Direito Público página 5 Ramos do Direito Privado página 6 Direito da União Europeia página 7 Disposições Finais página 8 Bibliografia página 9 I n t r o d u ç ã o Se atendermos ao DIREITO1 como uma grande árvore centenária, podemos distinguir dois grandes ramos

fraqueza de seus principais representantes fica muito difícil sustentar essa doutrina. Durante a “longa noite” medieval (expressão questionada por muitos especialistas nesse período da história européia) a Igreja Católica utilizou-se de vários expedientes para manter-se poderosa e respeitada, mesmo que a duras penas, apesar dos desvios em relação à fé original que professava. Isso significou, na prática, a adoção de uma série de procedimentos que contrariavam frontalmente os mais…

A Turquia fez o seu pedido de adesão à União Europeia (UE) a 14 de Abril de 1987. Desde 1963 (altura em que assinou o Acordo de Ancara1 ) que a Turquia e tem tentado desenvolver relações mais estreitas, primeiro com a CEE (Comunidade Económica Europeia) e depois com a sua sucessora, a União Europeia. Em 1995 a Turquia assinou um acordo de união aduaneira com a UE e a 12 de Dezembro de 1999 foi reconhecida oficialmente como candidata. A 3 de Outubro de 2005 foram iniciadas as negociações…