Penas Europeias

A pena de morte ou pena capital, é normalmente uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução por "de - capital" (Morte rapidamente) de um indivíduo condenado. Historicamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (Apostasia), e/ou de - não seguir a religião oficial em países teocráticos. Encontra-se abolida em quase todos os países da Europa e da Oceânia. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e

da CF. Arts. 20, 215, § 3º, e 224 do CC. Arts. 151, I, e 157 do CPC. Art. 6º, IX, "e", da LC 75/93. Art. 76, parágrafo único, e 274 do ECA. Art. 19 da DUDH. Art. 13 da ConvIDH. Art. 19 do Pacto dos Direitos Civis e Políticos. Art. 10 da Convenção Europeia de Direitos Humanos. Art. 21 da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Art. 9º da Carta Africana de Direitos Humanos. Art. 28 da Convenção 169 OIT. 1. Noções Gerais. O chamado right to communicate (ou “R2C”), também…

houve um crescimento lento da população europeia, devido às crises económicas. Neste período, houve várias crises de mortalidade, causadas pelas más condições de vida originadas pelas crises económicas, mas também pelas contínuas guerras político-religiosas. Só no século XVIII, foi possível tratar destas crises devido à melhoria das condições de vida das populações, provocando uma quebra na mortalidade, o que levou a um crescimento da população europeia. Durante a Idade Moderna…

......................................................................................... 8 1 INTRODUÇÃO Ao longo dos séculos, a tortura era um direito do senhor sobre os escravos, considerada uma correção, como também era aplicada como pena advinda de sentenças criminais. No Brasil, o período conhecido como Ditadura Militar durou de 1964 a 1985. Neste intervalo, vários inquéritos e depoimentos apontaram a tortura física e psicológica como expediente utilizado por membros…

fundamentais. c) Foi assinado pela potencias europeias que oficialmente encerrou a 1º Guerra Mundial. d) Surgiu o armistício. 9) A DUDH é usada como referencia para elaboração de varias constituições. Quais surgiram alem dela? a) Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, Direitos Econômicos Sociais e Culturais. b) Pacto Nacional dos Direitos Civis e Políticos, Direitos Econômicos Sociais e Culturais e Direitos Políticos que em 1989 aboliu a pena de morte. c) Pacto…

ECONOMIA POLÍTICA DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO EUROPEIA PARA OS MUNICÍPIOS PORTUGUESES Aplicação à NUTS III – Tâmega UMinho|2010 A. Fernando Fernandes A ECONOMIA POLÍTICA DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO EUROPEIA PARA OS MUNICÍPIOS PORTUGUESES Aplicação à NUTS III – Tâmega Escola de Economia e Gestão Março de 2010 Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão António Fernando da Silva Fernandes A ECONOMIA POLÍTICA DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO EUROPEIA PARA OS MUNICÍPIOS PORTUGUESES…

perante ao Direito Penal, totalmente desconsideradas.1 Essa impossibilidade legislativa não é recente e nem mesmo genuína do Brasil. Modernas democracias europeias já adotavam, ex ante, a impossibilidade de lei não estrita ser escoramento para edição de normas penais. Assim é que Jescheck, na Alemanha, afirma que “em todo caso, como base de uma pena privativa de liberdade, somente cabe se considerar, de acordo com o artigo 103, II, GG (Const. Alemã), uma lei formal”.2 Do mesmo modo,…

ao Rio de Janeiro e a São Paulo. Em Portugal, a pena do degredo era utilizada desde a Idade Média. Os condenados por algum crime podiam ser mandados para lugares mal povoados e zonas fronteiriças do País. Porém, com as descobertas portuguesas a partir do século XV, muitos condenados passaram a ser mandados para o Brasil entre outros lugares. A pena de degredo para o Brasil era considerada a pior penalidade que havia, apenas superada pela pena de morte Assim, a literatura, pintura,…

Expectativa de vida em torno de 50 anos. * A maior concentração de vítimas de AIDS no mundo. * Governo político incapaz de fornecer transportes, saúde e educação para a população. * Os estados africanos atuais foram criados pelas potências européias. Os Europeus na África Ocidental * Até meados do séc. XIX, a presença dos europeus no continente africano limitava-se com algumas feitorias e colônias no litoral. * A costa atlântica integrou-se ao comércio…

arquitetura. A Arte é expressão da identidade de um povo, é o que os difere uns dos outros. No Brasil, quando os portugueses chegaram aqui, já havia toda uma cultura artística formada, que aos poucos foi sendo modificada e sofreu influências européias, além das novas artes, trazidas pelas Missões. 2 ARTE RUPESTRE NO BRASIL A expressão artística do Brasil, tem se modificado e adaptado de acordo com a realidade do povo. Pesquisadores calculam que em torno de 40 mil…