Tortura

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................................................ 1
1 CRIME HEDIONDO ................................................................................................. 2
1.1

ASPECTO CONCEITUAL....................................................................................... 2

2 TORTURA ............................................................................................................... 2
2.1

ASPECTO CONCEITUAL....................................................................................... 2

2.2

ASPECTO HISTÓRICO ......................................................................................... 2

2.2.1

IDADE MÉDIA ..................................................................................................... 2

2.2.2

SÉCULO XIV ...................................................................................................... 2

2.2.3

SÉCULOS XVI E XVII............................................................................................ 3

2.2.4

O ILUMINISMO

2.3

TORTURA NO BRASIL . ................................................................................ 3

2.4

CÓDIGO PENAL . ................................................................................................ 4

2.5

INSTRUMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL . ...................................................... 5

................................................................................................... 3

CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................... 7
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 8

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INTRODUÇÃO

Ao longo dos séculos, a tortura era um direito do senhor sobre os escravos, considerada uma correção, como também era aplicada como pena advinda de