Contrafação

Índice

1. Introdução 3
2. O conceito de contrafacção 4 2.1. O que são produtos de contrafacção? 4 2.2. O que são os produtos de pirataria? 5
3. Evolução da contrafacção 6
4. Consequências e perigos 8 4.1. Na saúde 8 4.2. No vestuário 8 4.3. Em casa 8 4.4. No trabalho 8 4.5. Na segurança dos filhos 8 4.6. No automóvel 8 4.7. Nos pequenos luxos 8
5. O combate à contrafacção 8 5.1. Os alvos da contrafacção 8 5.1.1. A propriedade industrial 8 5.1.2. Os direitos de autor 8 5.1.3. A marca 8 5.2. As organizações que combatem a contrafacção 8 5.3. Como combater a contrafacção 8 5.4. Sanções 8
6. Exemplo 8
7. Conclusão 8
8. Bibliografia 8

Introdução

A contrafacção constitui actualmente um fenómeno, à escala mundial, que prejudica o normal funcionamento dos mercados, desviando não só o tráfego, mas, também, distorcendo a concorrência. Face à crescente globalização dos mercados e ao facto de Portugal estar sujeito a influências externas, por se tratar de uma economia, pequena e aberta, a preocupação com este problema tem vindo a abalar diversos quadrantes da nossa sociedade, sendo essencial mobilizar recursos e unir esforços, com o objectivo de garantir a necessária transparência e a igualdade de condições de concorrência. Ao nível da União Europeia, a identificação do problema e das suas repercussões, deram lugar à criação de regulamentação específica, com o objectivo de controlar, de alguma forma, as mercadorias de contrafacção na fronteira. No entanto, ao nível do mercado interno, tais iniciativas, começaram por ser muito limitadas, direccionando-se para sectores específicos, sendo evidente o compromisso em responder de forma global a tal fenómeno. Dada esta problemática terá de ser dada uma resposta firme e consistente, de forma a defender o máximo dos interesses, tanto dos consumidores como dos comerciantes. Para além de dispor informação