Pedro Foi Denunciado Pela Suposta Pratica

1 O Ministério Público, ofertou a denúncia de fls. ..., em desfavor do Acusado ....................., imputando-lhe a prática dos seguintes fatos: “No dia e hora indeterminados, NO MÊS DE ......................, consoante REPRESENTAÇÃO de fls. ..., na sede da ..............................., Avenida ............., .........., centro, nesta o DENUNCIADO, utilizando-se de sua condição de vendedor ESTELIONATOU a vítima, a própria ........., ao obter para si ou para outrem, vantagem

em dinheiro, advinda de uma grande negociação de cereais, a Polícia deste município se mobiliza para a resolução de tal desaparecimento, sendo motivada inicialmente pelos irmãos Sebastião José Naves e Joaquim Naves Rosa, amigos e sócios da suposta vítima. A Polícia toma as medidas de praxe como ouvida de pessoas, buscas etc., mas sem resultados satisfatórios. Com a mudança do Delegado que presidia o inquérito (designado especialmente para tal feito, tendo em vista a ausência de…

Mariano Pereira, brasileiro, solteiro, nascido em 20/1/1987, foi denunciado pela prática de infração prevista no art. 157, § 2.º, incisos I e II, do Código Penal, porque, no dia 19/2/2007, por volta das 17 h 40 min, em conjunto com outras duas pessoas, ainda não identificadas, teria subtraído, mediante o emprego de arma de fogo, a quantia de aproximadamente R$ 20.000,00 de agência do banco Zeta, localizada em Brasília – DF. Consta na denúncia que, no dia dos fatos, os autores se…

domiciliado na Rua Álvares Cabral, n.º 0, Bairro Babilônia, Cidade de São José dos Ausentes , Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua Pedro de Mouro, nº 10, Bairro Anápolis, Cidade Canela, Estado R/S, onde recebe notificações e intimações, veêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência opor EMBARGOS INFRINGENTES Visto a existência de voto divergente no v.…

Provas da OAB Exame de Ordem Provas 2ª Etapa Direito Penal VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2010.2) FGV - Prova aplicada Peça Profissional A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul recebe notícia crime identificada, imputando a Maria Campos a prática de crime, eis que mandaria crianças brasileiras para o estrangeiro com documentos falsos. Diante da notícia crime, a autoridade policial instaura inquérito policial e, como primeira providência, representa pela decretação da…

Ponto 3 Cristiano foi denunciado pela prática do crime previsto no art. 121, § 2.º, incisos III e IV, do Código Penal, nos seguintes termos: No dia 8/5/2008, no período compreendido entre 19 h e 19 h 30 min, nas proximidades da rua Paulo Chaves, casa 32, no bairro Aricanduva, São Paulo – SP, o denunciado, Cristiano, brasileiro, solteiro, ajudante de pintor, residente na rua Paulo Chaves, casa 32, no bairro Aricanduva, São Paulo – SP, imbuído de inequívoco animus necandi, utilizando-se de…

Carlos Alberto Quaglia – Doleiro, acusado de operar com a Bônus-Banval Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro. OUTROS POLÍTICOS * Pedro Corrêa – Deputado cassado (PP-PE) Formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro. * José Janene – Ex-deputado (PP-PR) Formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro. * Pedro Henry – Ex-deputado (PP-MT) Formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro. * João Cláudio Genu –…

reiteradamente ou não, tráfico de drogas. Todos, segundo a denúncia, mantinham em depósito porções de Cannabis sativa L, vulgarmente conhecida como “maconha”, e cocaína, para o fim de tráfico. No dia 13 de novembro de 2012 a polícia civil recebeu – suposta denúncia anônima, por telefone, dizendo que a residência do Adão estava sendo utilizada por rapazes e garotas que embalavam drogas, cujo destino seria a mercancia naquele bairro. Os policiais, tendo por objetivo averiguar a…

considerados de maior potencial ofensivo, de maior gravidade social. A lei foi criada para disciplinar e punir os agentes que cometem os delitos hediondos e equiparados, e por contrário nada mais lógico e razoável do que tratar com todo rigor aquele que pratica um crime dessa natureza. A obra relata o confronto entre as duas leis, entendendo que as leis dos delitos hediondos continuam em pleno vigor, regulando todos os crimes hediondos e equiparados, com exceção do delito de tortura…

agentes no curso do inquérito criminal. Ainda, apurou -se que os agentes associaram-se em quadrilha para o fim de cometer crimes (delito a ser apurado em autos próprios, sob o n...) Dos fatos narrados Claudionor, Alex e Adalberto foram denunciados pela suposta prática do delito tipificado no art.155, §§1 º e 4º, I e IV, do Código Penal. Inconformados, impetraram Habeas Corpus com pedido de liminar com vistas ao trancamento da ação penal sob o argumento de atipicidade de conduta face à…