Pdde Fraude Licitação Prefeitura

Grande do Norte OVEEB Observatório da Vida do Estudante da Educação Básica PAR Plano de Ações Articuladas PSA Projeto Socioambiental PEA População Economicamente Ativa PDE-Escola Plano de Desenvolvimento da Educação PDDE Programa Dinheiro Direto na Escola PDRS Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável PDTS Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável PDITS Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável PIA…

Interministerial. Causa da transferência p Secretaria de Relações Institucionais c Introdução c Capítulo I c Capítulo II c Capítulo III c Capítulo IV 13 Programa Dinheiro Direto na Medida Provisória no 2.178-36, Escola (PDDE). de 24 de agosto de 2001. Programa Nacional de Apoio do Lei Federal no 10.880, de 9 de Transporte Escolar (PNATE). junho de 2004. Programa de Apoio aos Siste- Lei Federal no 10.880, de 9 de mas de Ensino para Atendimen- junho…

Fiscal MPE Ministério Público Estadual MPF Ministério Público Federal OAB Ordem dos Advogados do Brasil PAC Programa de Aceleração do Crescimento PDDE Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico PIB Produto Interno Bruto PMBOK® Project Management Body of Knowledge xiii PMC Prefeitura Municipal de Cuiabá PMI® Project Management Institute PMO Project Management Office PPA Plano Plurianual RGF Relatório de Gestão…

Especiais, 357 28.4 - Licitação, 358 28.4.1 - Introdução, 358 28.4.2 - Conceito de Licitação, 358 28.4.3 - Momento da Licitação, 360 28.4.4 - Modalidades de Licitação, 360 28.4.5 - Licitações Inexigíveis, 361 28.4.6 - Licitações Dispensáveis, 362 28.4.7 - Licitações Dispensadas (Alienação de Bens), 365 28.4.8 - Concurso, 368 28.4.9 - Leilão, 369 28.4.10 - Concorrência, 370 28.4.11 - Tomada de Preço, 374 28.4.12 - Convite, 374 28.4.13 - Executores dos Procedimentos da…

competentes. IV - Verificado que o loteamento ou desmembramento não se acha registrado; regularmente executado; ou notificado pela Prefeitura Municipal ou pelo Distrito Federal, quando for o caso, deverá o adquirente do lote, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, suspender o pagamento das prestações restantes e notificar o loteador para suprir a falta. V - A Prefeitura Municipal ou o Distrito Federal, quando for o caso, poderá promover a notificação ao loteador para a regularização do…

271/1967, é o contrato pelo qual a Administração transfere o uso, remunerado ou gratuito, de terreno público a particular, para fins específicos de urbanização, industrialização, edificação, cultivo ou outra utilização de interesse social, exigindo licitação prévia. Aluguéis, conforme a Lei 8.666/1993, incluem-se entre os exemplos de serviços, ou seja, atividades destinadas a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, sendo formalizados por contrato…

RECEITAS PÚBLICAS – MANUAL DE PROCEDIMENTOS - NA PREFEITURA RECEITAS Receitas da Prefeitura DESPESAS R$ 440 Despesas da prefeitura Repasse Indireta Transf. Financ. RPPS R$ 440 Total Total R$ 300 R$ 100 R$ 40 R$ 440 - NA ADMINISTRA INDIRETA (Fundação X....) RECEITAS Receitas Repasse da Prefeitura Total DESPESAS R$ 100 Despesas R$ 100 Transf. Financ. RPPS R$ 200 Total R$ 150 R$ 50 R$ 200 - NO RPPS RECEITAS Transf. Financ. Prefeitura Transf. Financ. Indireta Total DESPESAS…

Descentralizações de créditos orçamentários ......................................................................... 88 Programação orçamentária e financeira ................................................................................. 89 Processo de licitação e contratação ........................................................................................ 89 Empenho…

PROCURADORIA POR FASE E TIPO DE RECUPERAÇÃO – 2006 CRÉDITOS COM BAIXA DIFICULDADE NA RECUPERAÇÃO FASE DESCRIÇÃO DA FASE 500 Parcelamento de Clube de Futebol 512 Encaminhamento p/ Inclusão em Parcm Admin 530 Parcelamento de Prefeitura (Município) 540 Parcelamento de Prefeitura da MP 1571/97 598 Precatório/Requisitório (Órgãos Públicos) 760 Pré-Parcelamento VALOR R$ 9.580.077,16 278.505.131,91 19.753,17 3.151.386.907,04 84.433.766,31 87.479.985,33 QTD SITUAÇÃO 163…

SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL E ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA / 13 xix Gestão de Políticas Públicas no Paraná GESTÃO DE PROJETOS NO SETOR PÚBLICO: UMA OPORTUNIDADE PARA O PARANÁ / 14 IMPLANTAÇÃO DE HORAS-EXTRAS NA POLÍCIA MILITAR / 15 LICITAÇÃO: AÇÕES QUE POSSIBILITEM MELHORAR A PERFORMANCE DOS SERVIDORES NO PROCESSO DE COMPRAS NAS IEES - PR / 16 O ABSENTEÍSMO POR DOENÇA: UM ESTUDO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA / 17 O PLANEJAMENTO FINANCEIRO COMO INSTRUMENTO DE…