Papel Agente Penitenciàrio

punição, castigo, sofrimento ou mesmo compaixão. No entendimento de Miguel Reale, pena é uma forma de sanção jurídica para garantir o cumprimento da regra jurídica. Quanto ao fundamento da sanção penal, há divergências: fala-se na culpabilidade do agente, e na sua periculosidade, visando retribuir o mal causado pelo crime, castigando-o; no caráter preventivo através da intimidação e, também, há quem entenda que a sanção penal tem um caráter ressocializador. Na realidade, a sanção…

criminalista tem tomado outros parâmetros na visão dos leigos e com a ajuda da mídia, o que veio a depreciar uma profissão tão bonita e essencial à sociedade. Afinal de contas, a sociedade sempre teve dificuldade, até natural, em entender o papel do advogado criminalista na defesa dos acusados por crimes, que em uma grosseira simplificação são chamados apenas de “bandidos” na imprensa. O Direito à Ampla Defesa, embora consagrado na Constituição da República, passou a ser…

agrícolas (Bauru e S. José do Rio Preto) e 05 hospitais. As vagas são insuficientes para, hoje, cerca de 37.000 pessoas presas em São Paulo. Não logrei obter dados consistentes, muito embora tenha tentado junto à SAP (Secretaria de Assuntos Penitenciários), que não informou o número de vagas em São Paulo e o número exato de presidiários, por questão de segurança! O que, como sabemos, não é o caso, pois estes números, seguramente, comprometeriam o Estado. O Brasil…

Oliveira da silva, Noélia Firmino, Andressa Larissa, Jorge Fernando SUPERVISOR ACADÊMICO: Clecia Macedo SUPERVISOR DE CAMPO: Anilda Moreira, Ana Deyse, Maciana INTRODUÇÃO Este presente estudo tem o objetivo de analisar o complexo penitenciário alagoano, onde estão inseridos os alunos estagiários : Eliziane Santos – PresÍdio Feminino Santa Luzia, Thayane Oliveira – Presidio de Segurança Máxima (PSM), Noelia Firmino –Núcleo Ressocializador da Capital, Andressa Larissa -…

prisioneiros acesso a serviços de ação social semelhantes aos da comunidade. Prestar apoio e assistência profissional adequada para ajudar prisioneiros com a reintegração na sociedade após a sua libertação; pois todo trabalho na prisão pode desempenhar um papel fundamental no fornecimento de valiosas habilidades e qualificações que ajudam os prisioneiros a encontrar emprego uma vez que são liberados. Decide-se pela abordagem do tema para descobrir se o interesse por parte das empresas em…

Andy Dufresne (Tim Robbins) é sentenciado a duas penas consecutivas de prisão perpétua pelo assassinato de sua esposa e de seu amante, a serem cumpridas na Penitenciária Estadual de Shawshank, no Maine, comandada pelo religioso, todavia cruel agente penitenciário Samuel Norton (Bob Gunton). Rapidamente, Andy se torna amigo de Ellis "Red" Redding (Morgan Freeman), interno influente, também sentenciado à prisão perpétua, que controla o mercado negro do presídio. Ao longo das quase duas…

PRINCÍPIOS E GARANTISMO NA EXECUÇÃO PENAL PRINCIPIOS E GARANTISMO EN LA EJECUCIÓN PENAL Rafael Cavinato Sanchez RESUMO A denominada crise do sistema penitenciário, agravada pelo aumento da criminalidade e da violência urbana, reclama urgente reforma na legislação penal e no sistema como um todo. Baseado nas idéias trazidas pelo garantismo penal, a doutrina moderna defende uma ampla mudança dos modelos punitivos, buscando alternativas às penas de prisão, bem como a busca pelo respeito…

castração. O perverso recusa a castração em forma de ato: transgredindo a lei, ele descumpre o pacto edípico. (SEQUEIRA, 2009) O perverso tem um enorme trabalho cotidiano para não se deparar com a castração; ele tem que teatralizar o tempo todo, seguir papéis rígidos, de forma a não deixar aparecer à falta, e se proteger contra a angústia da castração. Precisa manter sua imagem, seu teatro. Para que isso seja possível, procura parceiros que ocupem o lugar do fracasso, da falta, e o…

pela necessidade de um saber interdisciplinar. Nessa linha, a criminologia forneceria o substrato analítico do fenômeno criminal (análise do crime/criminoso) aos operadores sistema penal (polícias, ministério público, juízes, agentes e técnicos penitenciários); enquanto a política criminal se responsabilizaria por transformar as análises e orientações criminológicas em opções e estratégias concretas de controle da criminalidade; e por último, o direito penal encarregar-se-ia de…

TCC em Re–vista • 2009 43 MALDI, Laura Cristina dos Reis6. Sistema penitenciário brasileiro: a superlotação e a privatização. 2009. 128 f. Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Franca, Franca-SP. Orientador: Prof. M.e Antônio Carlos Caetano de Menezes. presente trabalho trata de um tema extremamente relevante, o sistema carcerário brasileiro. Este é carente em número de vagas, a superlotação é evidente e o desrespeito com os direitos inerentes aos presos é cada vez