Os Imposto E As Contribuições

longo dos anos en- quanto está na ativa para, no momento da aposentadoria, receber um benefício de renda mensal. Neste Plano as contribuições são conhecidas e o valor do benefício dependerá diretamente do valor das contribuições efetuadas pelos Participantes e Patrocinadoras, do tempo de contribuição e do resultado obtido através do investimento das contribuições. Participante CONTRIBUIÇÃO X Tempo X Rentabilidade dos investimentos BE F NE ÍC IO Empresa…

Conselho Nacional de Política Fazendária. Congrega todos os secretários da Fazenda das Unidades Federadas, os ministros da Fazenda e do Planejamento e outras autoridades federais da área econômica. CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS – São designadas de Parafiscais as seguintes Contribuições: FGTS, Contribuições Econômicas, Taxas e Emolumentos. CONTRIBUINTE – É o sujeito passivo de uma obrigação tributária. Toda pessoa – física ou jurídica – que paga tributo (sentido genérico) aos cofres…

supérfluos, ou que visam a redistribuir renda para as classes mais pobres da população. Os especialistas entendem que, idealmente, o sistema tributário deve satisfazer três requisitos. Primeiro, deve ser eqüitativo, isto é, cada contribuinte deve pagar impostos na justa medida de sua capacidade. Obviamente, o que vem a ser “justo” é matéria de contínua discussão. Segundo, o sistema deve ser neutro, ou seja, não deve discriminar contra ou a favor de qualquer setor, entidade ou produto, a…

Questões para Provas – Vale até 3 pontos 1. Defina Planejamento Tributário Planejar antecipadamente a menor opção de tributos para as empresas pagarem do ponto de vista fiscal. 2. Quais são as espécies de tributos? Impostos; Taxas; Contribuições de melhorias; Contribuições parafiscais Empréstimos compulsórios. 3. Como é denominada a espécie de tributo que tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte? Taxas. 4

SERVIÇOS PRESTADOS PESSOA JURIDICA - RETENÇÕES DE IMPOSTOS Neste trabalho iremos abordar sobre as retenções de impostos sobre as prestações de serviços pessoa juridica para outras pessoas juridicas, essas retenções podemos entender como "antecipações" de pagamentos e podem ser compensados desde que não haja algum impedimento nos preceitos legais. As importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços…

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Sindifisco Nacional. -- São Paulo: DIEESE; IPEA; Sindifisco, 2011. 24 p. 1. Sistema Tributário. 2. Impostos. 3. Taxas. 4. Contribuições. 5. Reforma Tributária I. DIEESE II. Instituto de Pesquisa Economia Aplicada III. Sindicatos dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil IV. Título. CDU:336.2.01(81) Apresentação Desde a promulgação da…

definição das contribuições sociais? Considerar na resposta o art. 167, inciso IV, da CF/88 e o art. 4º do CTN. 2. Quais as espécies de contribuição existentes na CF/88? Que critério jurídico informa esta classificação normativa? 3. Sobre a hipótese de incidência das contribuições, pergunta-se: a) A união pode, na criação de contribuição com fundamento no art. 149 da CF, utilizar-se de uma das materialidades que lhe foram atribuídas constitucionalmente para a instituição de…

php/RFD/article/viewFile/517/515 Passo 2 1. Analisar as seguintes afirmações abaixo: 1.1 O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento que as espécies tributárias são Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria, conforme consta nos artigos 145 da Constituição Federal e artigo 5º do Código Tributário Nacional. 1.2 Os impostos, taxas e contribuição de melhoria são tributos de arrecadação não vinculada, embora a taxa e a contribuição de melhoria sejam tributos vinculados. 2.…

São o conjunto de impostos, taxas, contribuições, que formam a receita da União, Estados e Municípios. O IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) é exemplo de tributos, assim como a taxa de iluminação ou taxa de coleta de lixo cobrada pela prefeitura, ou ainda CSLL ( Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido). Os tributos podem ser diretos, onde são os contribuintes que devem arcar com a contribuição como ocorre no Imposto de Renda, ou podem ser indiretos, como os impostos que…

Pergunta 1 Com relação ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto de Exportação (IE), é correto afirmar: a. São impostos com a finalidade exclusiva de arrecadação. b. Seguem estritamente o princípio da legalidade. c. Observam o princípio da anterioridade e da segurança jurídica. d. As alterações de suas alíquotas e base de cálculo somente poderão ocorrer por meio de lei ordinária editada pelo Congresso Nacional. e. Há uma mitigação do princípio da legalidade, de tal forma que…