Oficio Para Detran

placa NBO ___, nº do chassi _______, ao requerido. Anexa-se para tanto (doc. ....), cópia do livro de protocolo dos reconhecimentos de firma por verdadeiro quando da assinatura do recibo de compra e venda de veículos automotores no cartório de 1º ofício de notas e registro civil. O negócio se concretizou em 16 de outubro de 2002, em pagamento a vista, de imediato o requerente deu posse do referido veículo ao requerido, bem como entregou em suas mãos o recibo de transferência,…

placa NBO ___, nº do chassi _______, ao requerido. Anexa-se para tanto (doc. ....), cópia do livro de protocolo dos reconhecimentos de firma por verdadeiro quando da assinatura do recibo de compra e venda de veículos automotores no cartório de 1º ofício de notas e registro civil. O negócio se concretizou em 16 de outubro de 2002, em pagamento a vista, de imediato o requerente deu posse do referido veículo ao requerido, bem como entregou em suas mãos o recibo de transferência,…

exame teórico e que seu processo ainda seja válido, isto é, que não tenha se passado doze meses desde que o candidato tenha feito o exame médico. Atendendo a esses requisitos, o aluno deve procurar um Centro de Formação de Condutores credenciado pelo Detran e solicitar a emissão de sua Licença de Aprendizagem de Direção Veicular – LADV. A licença de aprendizagem é a permissão que o candidato tem de dirigir o veículo da autoescola para a qual ela foi emitida. Isso significa que o…

ILMO. SR. DR. DELEGADO DA 72ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE NITERÓI – RJ. ____________________________________________________, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da carteira de identidade nº 00.000.000-0, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na rua alegria, nº 72, Fonseca, Niterói/RJ, CEP. 00.000-000 por seus advogados constituídos (doc. anexo) e no final assinado, com escritório na Rua Felicidade, n.º 8, Fonseca, Niterói/RJ, CEP. 00

devido, a data para recolhimento do imposto e a intimação para cumprimento ou impugnação da exigência de recolher o imposto e a indicação do órgão e da autoridade administrativa que o emitiu; 5 - Fica também instituído para executar-se o lançamento de ofício, o documento denominado "Notificação de Débito", relativamente ao imposto vencido e não pago ou não parcelado, ou pago a menor, decorrente da emissão do Auto de Lançamento ou sujeito a homologação, constando o sujeito passivo, o…

sua localização, o que não ocorreu no presente feito, quando se nota que não foram expedidos ofícios a todos os órgãos públicos. Outro também não é o entendimento de nossos Tribunais, pedindo-se a devida “venia” para transcrever alguns julgados: “Localização pessoal do réu. Diligências. Antes de proceder-se à citação por edital, deve-se tentar a localização pessoal do réu, com expedição de ofícios ao TRE, DRF e outros órgãos públicos, indagando sobre seu paradeiro (RJTJSP…

responsabilidade de pagar, haja vista as intimações que não recebe, em diligência a sua casa, verificou-se a existência de um veículo automotor, modelo: FIAT/PALIO EX, placa: CYL-0543, ano 2001/2002, o qual estava em sua garagem. Em pesquisa, junto ao Detran, verificou-se que o mencionado veículo está em nome de JOSÉ GONÇALVES PEREIRA, genitor da executada; pessoa pobre, sem condições financeiras de possuir tal bem (doc. 1). Destarte, conclui-se que a titularidade do…

O que é? Documentação Procedimentos Opcional Taxa de Serviço É o processo de inclusão na Base de Dados do DETRAN-RJ e na Base de Dados Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) de veículo 0 km (zero quilômetro) nacional, com a emissão da primeira documentação. Consulte Anexo II. Duda Código 001-9 (Opcional - Duda Código 023-0 para locomoção); Duda de Emplacamento: Código 705-6 (2 placas refletivas com tarjetas e lacre para veículo); Código…

apresentar em nome do titular com o qual reside: um comprovante de residência (original e cópia) e uma declaração de residência assinada pelo titular, garantindo que o requerente reside naquele domicílio, e firmada pelo requerente, conforme Formulário Detran/RJ nº. 0034. Mas atenção: este procedimento é válido apenas para os casos em que o cliente não consiga nenhuma comprovação documental referente ao local onde reside. EXAMES Exame médico. O cliente com exame de aptidão…

Natureza Jurídica da Empresa: Registro de Centro de Formação de Condutores É o registro de um Centro de Formação de Condutores (CFC) no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG). Atualmente, a inscrição de novos CFCs está suspensa aguardando publicação do Decreto do governador. Onde já existem CFCs, o Detran emite apenas a renovação, que deve ser feita anualmente pelo proprietário do centro. Como as cidades mais populosas de Minas Gerais já contam com CFCs, a abertura de…