Observe A Figura Abaixo Ela Mostra O Deslocamento Da Cur

pluralidade de violações possessórias etc.” (RJDTACrim, 4:120). 56. Art. 14, II, do CP — tentativa de crime culposo Não é possível admitir a figura da tentativa de crime culposo (RT, 572:324, 620:336; STF, HC n. 65.390, RT, 625:388; RJTJSP, 38:348)4. E a razão é simples: enquanto a tentativa pressupõe que o agente queira o resultado (art. 14, II, do Cód. Penal), já a figura culposa pressupõe ausência volitiva do dano, que ocorre apenas por uma forma de imprudência, negligência ou…

projetos educacionais formais e não-formais, de modo diverso do contexto gerador da Teoria do Capital Humano, no qual o capital ainda se propunha a utilizar-se do Estado para a execução de seu projeto de formação dos trabalhadores (Schultz, 1973). O deslocamento do papel do Estado para o empresariado na direção e execução, e não apenas na formulação ideológica de projetos educacionais, se apresenta com a justificativa da mudança de base técnica do trabalho – substituição do modelo…

índia dos "Rissi", não há povo que não tenha a sua árvore mágica, a cujo gênio elemental rende culto. As tradições helênicas sustentam que cada selva tem seu g ênio e cada árvore a sua ninfa. Não é raro ver-se sobre as nilgires árvores sagradas com figuras secretas em rubro e azul gravadas em seus troncos e ao pé delas algumas pedras pintadas de vermelho. Essas árvores sagradas são locais de sacrifício e oração, sendo nelas encontrados restos de animais e mechas de cabelos…

chegar aos crimes contra os interesses do Estado como poder adminis­ trativo (não cuida o Código dos crimes contra a personali­ dade do Estado ou crimes político-sociais, que continuam sendo objeto de legislação especial). Entre essas duas classes, figura a dos crimes contra os bens ou interesses jurídicos da sociedade (entendida esta como comunhão civil ou p ovo). Cumpre notar que os crimes contra a família estão englo­ bados com os crimes contra a sociedade: os interesses jurí­ dicos…

temos, Em? — Link bateu a porta do armário. — Contando os testes para líderes de torcida, parece que temos quatro notas 8, três notas 7 e um bando de notas 4. — Emory não se deu ao trabalho de contar as garotas do 1º ano que ele avaliou com nota abaixo de 4. Bati a porta do meu armário. — Isso é novidade? Não são as mesmas garotas que vemos no Dar-ee Keen todo sábado? Emory sorriu e deu um tapinha no meu ombro. — Mas elas estão no jogo agora, Wate. — Ele olhou para as garotas no…

dados exemplos para facilitar a compreensão da matéria. Embora seja uma obra para fins didáticos, há no livro a preocupação com aspectos práticos, tratando e procurando resolver os problemas atuais, do dia a dia forense. Sempre que algum ponto se mostra controvertido, são expostas as diversas correntes, com os respectivos argumentos, bem como a indicação dos autores e dos julgados que sustentam cada uma delas. Na análise jurisprudencial são privilegiados os julgados mais recentes, principalmente

atender ao interesse público, aos fins culturais, científicos e didáticos; f) se houver necessidade de resguardar a saúde pública. Assim, portador de moléstia grave e contagiosa não pode evitar que se noticie o fato; g) se obtiver imagem, em que a figura seja tão-somente parte do cenário (congresso, enchente, praia, tumulto, show, desfile, festa carnavalesca, restaurante etc.), sem que se a destaque, pois se pretende divulgar o acontecimento e não a pessoa que integra a cena; h) se…

atender ao interesse público, aos fins culturais, científicos e didáticos; f) se houver necessidade de resguardar a saúde pública. Assim, portador de moléstia grave e contagiosa não pode evitar que se noticie o fato; g) se obtiver imagem, em que a figura seja tão-somente parte do cenário (congresso, enchente, praia, tumulto, show, desfile, festa carnavalesca, restaurante etc.), sem que se a destaque, pois se pretende divulgar o acontecimento e não a pessoa que integra a cena; h) se…

atender ao interesse público, aos fins culturais, científicos e didáticos; f) se houver necessidade de resguardar a saúde pública. Assim, portador de moléstia grave e contagiosa não pode evitar que se noticie o fato; g) se obtiver imagem, em que a figura seja tão-somente parte do cenário (congresso, enchente, praia, tumulto, show, desfile, festa carnavalesca, restaurante etc.), sem que se a destaque, pois se pretende divulgar o acontecimento e não a pessoa que integra a cena; h) se…

atender ao interesse público, aos fins culturais, científicos e didáticos; f) se houver necessidade de resguardar a saúde pública. Assim, portador de moléstia grave e contagiosa não pode evitar que se noticie o fato; g) se obtiver imagem, em que a figura seja tão-somente parte do cenário (congresso, enchente, praia, tumulto, show, desfile, festa carnavalesca, restaurante etc.), sem que se a destaque, pois se pretende divulgar o acontecimento e não a pessoa que integra a cena; h) se…