Obrigações Dos Elementos Acidentais

conceituar assédio moral e dano moral nas relações e trabalho. Inicialmente, foram apresentadas considerações acerca das relações de trabalho, tendo como pano de fundo as explicações e entendimentos legais e doutrinárias acerca do contrato de trabalho, obrigações, limites e direitos, especificidades das relações de trabalho foram indicadas. A partir daí, a discussão se voltou ao enfoque sobre dano moral, sua dimensão e amplitude, sob a égide doutrinária e também jurisprudencial.…

DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Negócio Jurídico é uma subcategoria da relação jurídica, por sua vez, consiste em um vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito, segundo formas que são previstas pelo ordenamento jurídico e geram direitos e/ou obrigações para as partes, o negócio jurídico é a espécie de relação jurídica que depende de declaração de vontade de todas as partes envolvidas, define-se como qualquer estipulação de consequências jurídicas, realizada por sujeitos de direito no…

PREVENÇÃO DE ACIDENTES AMBIENTAIS Gerencia de Risco Um conjunto de técnicas que visa reduzir ao mínimo os efeitos das perdas acidentais. Enfoca o tratamento de riscos que possam causar danos: pessoais, materiais, ao meio ambiente e à imagem da empresa. É uma nova filosofia de administração empresarial. Seus elementos básicos são: O controle do risco que se constitue em um programa de prevenção de perdas, reduzindo tanto a freqüência como a…

juridicizado o fato (ou complexo de fatos) pela prescrição normativa, passa ele a existir no mundo jurídico — ingressa no plano de existência do mundo do direito. Em seguida, visualiza-se a travessia dos fatos jurídicos lícitos que têm a vontade humana como elemento nuclear (ato jurídico em sentido estrito e negócio jurídico), e só deles, pela dimensão da validade, quando se verificará a existência ou não de defeitos no preenchimento de seu suporte fático aptos a conduzir à cominação da…

Suporte Fático) Mundo fático Mundo Jurídico Regra Jurídica (Suporte fático abstrato) (incidência) Suporte fático (S.F. Concreto) Juridicização -Elementos: -Nucleares .Cerne .Completantes (em relação ao cerne) -Complementares -Integrativos Fato Jurídico -> Evento + Previsão normativa (S.F) (Agindo sobre o S.F. o juridiciza e transforma em fato jurídico) Norma…

ETAPA 01 PASSO 01: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - CONCEITO O direito das obrigações compreende o conjunto de normas que tratam das relações jurídicas entre devedor e credor. Tais normas regulam a responsabilidade que o devedor tem, perante o credor, de cumprir determinada prestação de natureza econômica, garantindo seu compromisso mediante seu patrimônio. Em sentido amplo, obrigação refere-se a uma relação entre pelo menos duas partes e para que se concretize, é necessária

conjunto de elementos necessários à existência de uma entidade (empresa), ou seja, é o conjunto de bens, direitos e obrigações Objeto da Contabilidade: é o patrimônio das empresas (entidades) Aziendas: entidades econômico-administrativas (pessoas físicas ou jurídicas) que para atingirem seu objetivo, seja ele econômico ou social, utilizam bens patrimoniais e necessitam de um órgão administrativo que pratique atos de natureza econômica necessários a seus fins. Os elementos…

FERNANDA DE L. L. MOREIRA RA 1001761346 GILDETE BORGES DOS SANTOS RA 1158388003 NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO. MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES PROF.(a): ANA PAULA BARBOSA JUNDIAÍ, 16 DE ABRIL DE 2012 SUMÁRIO 1º PASSO 1 – NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO 1.2 CONCEITO 2 – CONCEITO HISTÓRICO NO DIREITO ROMANO 3 – MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES 3.1 – EM RELAÇÃO AO VÍNCULO 3.1.1 – OBRIGAÇÃO CIVIL 3.1.2 – OBRIGAÇÃO MORAL 3.1.3 – OBRIGAÇÃO NATURAL 3.2 –…

Direito Civil - Obrigações 07/08/2014 Contrato => Fonte de Obrigações Subsunção - Encaixamento do fato à Norma. Bem fungível - capacidade de ser substituível, não possuindo uma exclusividade que o impeça de ser reposto por coisa da mesma espécie. Bem infungível - bens móveis que não podem ser substituídos por outros da mesma espécie, quantidade e qualidade. Logo, todo bem móvel único é infungível, assim como todo bem imóvel. Obrigação - Neminemm Laedere” – Obrigação que…

DOS CONTRATOS 1. CONTRATOS CONSIDERADOS EM SI MESMOS I – Quanto à natureza da obrigação a) Unilaterais x Bilaterais x Plurilaterais b) Unilaterais = Apenas um contratantes assume deveres em face do outro. c) Bilaterais = Sinalagmático. Gera obrigações para ambos os contratantes. d) Plurilaterais = Envolve várias pessoas, trazendo direitos e deveres para todos os envolvidos. Obs: Contrato bilateral imperfeito 1. CONTRATOS CONSIDERADOS EM SI MESMOS I – Quanto à natureza da obrigação b)