classificação dos contratos

DA CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
1. CONTRATOS CONSIDERADOS EM SI MESMOS
I – Quanto à natureza da obrigação
a) Unilaterais x Bilaterais x Plurilaterais
b) Unilaterais = Apenas um contratantes assume deveres em face do outro.
c) Bilaterais = Sinalagmático. Gera obrigações para ambos os contratantes.
d) Plurilaterais = Envolve várias pessoas, trazendo direitos e deveres para todos os envolvidos.
Obs: Contrato bilateral imperfeito
1. CONTRATOS CONSIDERADOS EM SI MESMOS
I – Quanto à natureza da obrigação
b) Gratuitos x Onerosos
Gratuitos = Oneram somente uma das partes.
Onerosos = Há sacrifícios e benefícios recíprocos.
Obs: Geralmente os contratos onerosos são bilaterais e os gratuitos unilaterais, porém pode haver contrato unilateral oneroso, bem como bilateral gratuito
I – Quanto à natureza da obrigação
c) Comutativos x Aleatórios
Comutativos = Prestações certas, determinadas e equivalentes. Não envolvem nenhum risco.
Aleatórios = Há risco para pelo menos uma das partes, pois não se pode antever a vantagem que esta receberá em troca da prestação fornecida.
Alguns contratos são aleatórios por sua própria natureza outros em virtude de um elemento acidental que torna o objeto incerto quanto à sua existência ou quantidade.
I – Quanto à natureza da obrigação
a) Comutativos x Aleatórios
- O Código Civil traz duas modalidades de contratos aleatórios:
1.1. Os que dizem respeito a coisa futura, que podem ser:
Emptio Sei = risco relativo à existência da coisa (art.458)
Emptio Rei Speratae = risco relativo à quantidade da coisa (art. 459)
1.2. Os que dizem respeito a coisas existentes, sujeitas ao risco de se perderem, danificarem, ou, ainda, sofrerem depreciação (art. 460)
II – Quanto à formação
a) Paritários x De Adesão x Tipo
b) Paritários = As partes estão em pé de igualdade.
c) De Adesão = Preponderância da vontade de um dos contratantes.
Tipo = Contrato de massa, em série ou por formulários. Cláusulas pré-redigidas, mas não impostas
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