Vulnerabilidade

ANÁLISE DA VULNERABILIDADE Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção de nota no curso de Direito da Universidade de Franca, sob a orientação do Prof. Ms. Flavio Henrique Amado Tersi. FRANCA 2014 Da vulnerabilidade A doutrina penal se divide em quatro posições quanto à vulnerabilidade aplicável ao art. 217-A do Código Penal, do crime de estupro de vulnerável, que são a doutrina da vulnerabilidade relativa, absoluta, mistas e constitucional, sendo que, as duas primeiras são as mais discutidas entre célebres doutrinadores do direito penal. Passa-se a analisar o que fundamentam os adeptos de cada teoria. Aos que adotam a visão do critério absoluto da vulnerabilidade, que é a anterior redação art. 224, CP, diz se presumir a violência sexual, pois tais indivíduos, as vítimas, não possuem capacidade para consentir e é isto que o Código Penal visou proteger, ou seja, a incapacidade física, psíquica do vulnerável. Assim, sustentam que, é irrelevante a permissão dos genitores; não exige violência ou grave ameaça; é ineficaz o consentimento do vulnerável; não interfere na configuração do crime se a vítima já tenha sido desvirginada, experiente na sexualidade; não cabe o casamento pois a lei é expressa quanto a proibição de vida sexual ativa quanto aos menores de 14 anos, pois tutela com prioridade a fase de infância e em parte da adolescência. Para os seguidores esta corrente absoluta da vulnerabilidade ainda sustentam que

mês de junho e outubro do ano de 2004 foram registradas 22 mortes de policiais militares em todo o Estado do Rio de Janeiro, o mesmo número de mortes de jovens entrevistados na pesquisa no mesmo período. A diferença é que os dados relativos às mortes de policiais se enquadram as ocorrências registradas em todo o Estado do Rio de Janeiro enquanto os dados dos adolescentes e jovens se limitam apenas aos participantes da pesquisa. No final da pesquisa, foi possível verificar que um…

Vulnerabilidade Vulnerabilidade O termo vulnerabilidade deriva do latim, velnus – ferida. Quando se refere a pessoas, expressa de um modo geral, a possibilidade de alguém ser ferido. O carácter probabilístico da vulnerabilidade, torna-a interessante, pelo facto de ser aplicável a qualquer dano ou condição de interesse para a saúde pública, superando portanto, a tradicional abordagem das estratégias de redução de risco emprega pela epidemiologia, pois a grande pretensão é a…

CENTRO DE EDUCAO A DISTNCIA CURSO SERVIO SOCIAL Ana Maria Saraiva Barbosa RA 293870 Jasa Raquel Dias Nunes RA Maria Jos Everton Silva RA 293690 Zuleide Maria dos Santos RA 307455 Sunamita Oliveira de Vasconcelos RA 324321 CRIANAS E ADOLESCENTES EM SITUAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL UMA ABORDAGEM NA UNIDADE SOCIAL CASA DA ACOLHIDA MARISTA OLHO DGUA So Lus MA 2014 Ana Maria Saraiva Barbosa RA 293870 Jasa Raquel Dias Nunes RA Maria Jos Everton Silva RA 293690 Zuleide Maria dos…

O princípio da vulnerabilidade está previsto no ordenamento jurídico brasileiro (Lei 8.078/1990, artigo 4º, inciso I: "reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo") tendo em vista a sua utilização como fundamento filosófico de todo o movimento de Defesa do Consumidor. Por imperativo de sistematização, a abordagem, será disposta da seguinte maneira: a) faz-se um estudo dos fatos sociais que ocasionaram as disparidades nas relações entre fornecedor e consumidor;…

GRUPO DE ESTUDOS VULNERABILIDADE Assim sendo, a vulnerabilidade é irredutivelmente definida como susceptibilidade de se ser ferido. A vulnerabilidade, na função adjetivante com que é utilizada, apresenta-se primeiramente como um fato, num plano descritivo. Todavia, não pode ser considerada como axiologicamente neutra, mas, antes, denota já igualmente a expressão de valores, na abertura a um plano prescritivo. Este documento, porém, vai ainda mais longe na afirmação de que a proteção dos…

[pic] TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS Vulnerabilidade Professor: Lucena Aluno: Wildson Fernandes de Souza Julho de 2011 PHP Register Globals Apesar de que a diretiva register_globals ter se tornado deprecated no PHP 5 e pretendem remover no PHP 6, é sempre bom falar sobre isso que chegou a causar muita dor de cabeça a algum tempo. Quando essa diretiva encontra-se ligada, o PHP injeta variáveis extras no script como variáveis…

UNIVERSIDADE AUTO VALE DO RIO DO PEIXE CURSO: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Avaliador: Janete Aparecida da Silva Martins Cliente: Angelita Rocha Relatório de Vulnerabilidades CAÇADOR 12/2013 SUMÀRIO APRESENTAÇÃO Frente às necessidades atuais do mercado, onde o empreendedor precisa apresentar aos seus clientes um serviço confiável e idôneo, oferecemos soluções de segurança à RootShell Design. O aspecto da segurança é hoje uma das…

Rev. Bras. Adolescência e Conflitualidade, 2012 (6): 123-161 123 ADOLESCÊNCIA BRASILEIRA E O CONTEXTO DE VULNERABILIDADE À VIOLÊNCIA. Ana Paula Motta Costa1 Motta Costa Resumo: A adolescência, como etapa de vida com significado social específico, no contexto sociocultural brasileiro contemporâneo, encontra-se em condição de significativa vulnerabilidade à violência. Busca-se, neste artigo, analisar a complexidade que envolve o público em questão, compreendendo não apenas a…

CAPS Ad Centro 24 horas Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas São serviços de saúde mental comunitários do Sistema Único de Saúde, destinados a prestar acompanhamento, por equipe Inter/multidisciplinar, a pessoas com problemas relacionados ao uso abusivo e dependência de álcool e outras drogas, na sua área de abrangência, ofertando cuidado na perspectiva das diretrizes e estratégias de redução de danos, reconhecendo cada usuário em suas singularidades, promovendo…