O Que é Justiça R Aguiar

art. 98, da Lei n. 11.101/2005, conforme passa a expor: SÍNTESE DA INICIAL Alega a autora que a empresa ré não efetuou o pagamento das duplicatas n. 27 e 28, com vencimento em 08/01/2208 e 10/03/2008, respectivamente, no valor de R$ 40.000,00 cada, totalizando R$ 80.000,00. Que devido ao inadimplemento, as duplicatas foram levadas a protesto em 17/01/2208 e 18/03/2008. DO DIREITO I) Mérito No mérito os pedidos da autora não merecem resguardo. Primeiramente, a ré esclarece que…

Respeitável Sentença, que julgou procedente o pedido do formulado pelo Autor, face a eloqüente fundamentação e seguindo os nortes da jurisprudência dominante, deve ser mantida e confirmada pelo Egrégio Tribunal, como medida de justiça. 2. Insurgiram os Apelantes contra a R. Decisão, alegando que são partes ilegítimas para figurarem no polo passivo da ação, em razão da alienação do imóvel, através de instrumento particular. Razões, neste aspecto, não assistem aos Apelantes.…

Empresário individual poderá ter facilidades para legalizar-se podendo emitir notas fiscais e faz partida previdência social e registrar seu empregado ou colaborador. Pagando um pequena taxa entorno de R$: 57,15 por mês incluindo R$: 51,00 de INSS mais R$1,00 ICMS no de comercio e indústria ou R$: 5,00 ISS se forem prestação de serviço. Com essa facilidade o Empreendedor poderá ter vários vantagens como os benefícios previdenciários e poder participar de concorrência publica já que…

Beleza Desigual Projeto de curta metragem Escrito por NATALIE OLIVEIRA AMANDA AGUIAR FERNANDA MARTINS FABIO JORGE MARIANA MENDES Orientado por PROFa ANDREA LLOPIS PROD. AUDIOVISUAL (1° SEM) FIAM FAAM 2014 SÃO PAULO / SP Gênero: Documentário/Ficcional; Formato: Vídeo de 7’ minutos; Indicação: Livre. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ....................................................................................................

relação processual. Se entregou seu automotor a empregado, amigo, parente ou qualquer outra pessoa, esses cidadãos podem ser demandados solidariamente". Obra citada. Página 181. Aide Editora. 2ª edição. (ORIGINAL SEM DESTAQUES) O notável JOSÉ DE AGUIAR DIAS, em sua obra nomeada de Da Responsabilidade Civil, assim leciona: "É iniludível a responsabilidade do dono do veículo que, por seu descuido, permitiu que o carro fosse usado por terceiro. Ainda, porém, que o uso se faça à sua…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC FELIPE SPECORT DA COSTA, menor, brasileiro, solteiro e ANDERSON SPECORT DE AGUIAR, menor, brasileiro, solteiro, ambos representados por sua genitora CELITA ISIDORO SPECORT, brasileira, casada, cozinheira, CPF nº: 308.750.088-79, RG nº: 6274995, residentes e domiciliados na rua Fermino Taveira Cruz, nº18, Bairro da Barra, CEP: 88332/050, Balneário Camboriú/SC,…

EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO. U R G E N T E PROCESSO Nº , devidamente qualificada nos autos do processo em epigrafe, por sua advogada e bastante procuradora, vem, mui, respeitosamente a presença de Vossa Excelencia, atendendo o despacho de fls., emendar a inicial, requerendo a alteração do rito de Ação de Obrigação de fazer cc pedido de Liminar, para Mandado de Segurança cc com…

Estimativa PIB (2010)(R$milhões) 74.949 Estimativa PIB per capita (2010): R$ 8.872 Benefícios da Previdência Social (2010): R$ 8.360.546 Instituições financeiras (2010): 427 Exportações (US$1000FOB)(2010): 1.269.499 Importações (US$1000FOB)(2010): 2.167.576 Saldo da balança comercial (US$1000FOB)(2010): -898.077 Número de turistas via Fortaleza (2009): 2.466.511 Bolsa-Família (2009): R$ 1.008.130.971 Finanças Públicas Receita total (2009): R$ 10.481.968.714,66 ICMS…

Rua da Proclamação, n° 786 A, CEP 21.040-282, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A autora afirma, sob as penas da lei, não ter condições de arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento, razão pela qual requer a concessão da GRATUIDADE DE JUSTIÇA nos termos da Lei nº 1.060/50 e artigo 5º, inciso LXXIV, da Nossa Carta Magna. DOS FATOS No inicio de Fevereiro de…

JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO(A) SOB N° ACÓRDÃO *02724335* Vistos, AGRAVO DE relatados n° e discutidos estes da autos Comarca de de INSTRUMENTO 680.370-4/2-00, RIBEIRÃO PRETO, em que é agravante RENATO NAVES AGUIAR sendo agravada ELIANA JESUINA NEVES: ACORDAM, Tribunal seguinte de em Oitava Câmara de de Direito São Paulo, Privado do proferir a…