Impostos De Exporta O

de ouro: $$5, neste deve ser entendido como moeda de troca para que possa ser incidido o IOF, é necessário que seja ativo financeiro ou instrumento cambial para que ocorra o fato gerador, porque se o ouro for determinado como mercadoria(joias, relógios, brincos, anéis) não poderá ser incidido o IOF, neste caso incidira o imposto do ICMS, pq para tributação o ouro tem de ser a “moeda de troca”, em se tratando de ouro estrangeiro, o fato gerador ira incidir qdo ocorrer o desembaraço aduaneiro. *ASPECTO TEMPORAL: quando ocorre o fato gerador quando do momento da celebração do contrato ou do financiamento a depender de cada hipótese. operação de credito: art. 63,I o momento exato em que se realiza o contrato de empréstimo, seja total ou parcial. operação de câmbio: art. 63,II o momento exato em que faz a troca da moeda, observa-se a lei que estiver na vigência na data do fato gerador. operação seguro: art. 63,III o momento exato em que faz a apólice do determinado seguro operação relativo à título ou valores imobiliários: art.63, IV o momento exato da aquisição ou da venda de determinada ação. operação de ouro: $$5 o momento exato da aquisição ou venda do produto (ouro) *ASPECTO ESPACIAL: por se tratar de imposto federal, é todo o território nacional. Onde ocorre todo e qualquer ação em algumas dessas hipóteses: operação de credito: art. 63,I operação de câmbio: art. 63,II operação seguro: art. 63,III relativo à título ou valores imobiliários: art.63, IV operação de…

Questões: 1. Construir as regras-matrizes de incidência dos impostos de importação, de exportação e dos IOFs, mais especialmente impostos incidentes sobre operações de crédito, câmbio, seguro; e relativas a títulos ou valores mobiliários e do ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial. RM – I.I. C. Material - Importar Produtos Estrangeiros, conforme Art. 153, I CF. C. Temporal - Momento da entrada, real, ou ficta, do produto estrangeiro, no território nacional. O momento exato…

sobre operações de crédito,câmbio, seguro; e relativas a títulos ou valores mobiliários e do ouro como ativofinanceiro ou instrumento cambial. Fundamentalmente a regra-matriz é uma norma jurídica geral e abstrata.Para que possamos precisamente estabelecer a relação obrigacional tributária, a regra-matriz possui critérios para bem defini-la. Desta feita, em relação ao IOF incidente sobre as operações de crédito, câmbio e seguros, os cinco critérios para determinar sua regra matriz de…

Entende-se por moeda, o conjunto de ativos numa economia que as pessoas utilizam regularmente para comprar bens e serviços de outras pessoas. A moeda tem três funções na economia: Meio de troca - um item que os compradores dão aos vendedores quando pretendem adquirir bens e serviços. Unidade de medida - o padrão que as pessoas utilizam para anunciar preços e registrar débitos. Reserva de valor - um item que as pessoas podem utilizar para transferir poder de compra do presente para o…

Série Derivativos: Conheça o Mercado de Swap - um importante instrumento do mercado financeiro 8/3/2009 Swap significa troca. Essa é justamente a principal diferença entre o mercado de swap e os outros derivativos. O contrato consiste, segundo o Folheto Série Introdutória: Mercados Derivativos, elaborado pela BM&FBovespa, em um "acordo entre duas partes para troca de risco de uma posição ativa (credora) ou passiva (devedora), em data futura, conforme critérios preestabelecidos." Os…

1 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS 1º PASSO – Pesquisa sobre Títulos Mobiliários Ações Ações são cotas (pedaços) de uma empresa. Quando a empresa é aberta, seu patrimônio em diversas cotas — as ações —, que são distribuídas a investidores que, assim, se tornam seus donos. Ao comprar uma ação, portanto, você também se torna dono da companhia. Junto com todas as outras pessoas (físicas ou jurídicas) que detêm ações da empresa, você passa a fazer parte do quadro de acionistas da empresa. …

ser construídas: explique a partir da RMIT do ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial. É regra-matriz autônoma ou pode ser reconduzida a uma das outras regras matrizes. É constitucional, já que o CTN não a prevê? Após, construir as regras-matrizes destas formas contidas no gênero IOF. 2. Explicar se existe dupla tributação vedada pelo IOF derivante das disposições contidas no artigo 7º, §15 e das disposições contidas no caput e dos incisos I a V do mesmo artigo do decreto…

. MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS PROF. SIRLEY DE AZEVEDO MESTRE EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE. ESPECIALISTA EM ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA. BACHAREL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS. Contato Email: siraz@ig.com.br Bibliografia Básica: ASSAF NETO, Alexandre. Mercado Financeiro, São Paulo: Atlas, 9º edição, 2010. FURTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro – Produtos e Serviços Financeiros, 20º edição, São Paulo: Qualitymark,2010. KERR, Roberto Borges, Mercado Financeiro e de…

1. Construir as regras-matrizes dos impostos incidentes sobre operações de crédito,câmbio, seguro; e relativas a títulos ou valores mobiliários e do ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial. RMIT Crédito Critério Material: realizar operação de crédito, podendo ser: i)bancário (mutuante é uma instituição financeira) – empréstimo, desconto de títulos, abertura de crédito; ii)não bancário (mutuante – pj não financeira) – mútuo. Critério Espacial: qualquer lugar do território…

mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber, compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring) (Lei no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, art. 15, § 1o, inciso III, alínea “d”, e Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, art. 58); c) entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física (Lei no 9.779, de 19 de janeiro de 1999, art. 13); II - operações de câmbio…