Seminario 6 iof

1. Construir as regras-matrizes dos impostos incidentes sobre operações de crédito,câmbio, seguro; e relativas a títulos ou valores mobiliários e do ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial.

RMIT Crédito
Critério Material: realizar operação de crédito, podendo ser:
i)bancário (mutuante é uma instituição financeira) – empréstimo, desconto de títulos, abertura de crédito; ii)não bancário (mutuante – pj não financeira) – mútuo.
Critério Espacial: qualquer lugar do território nacional
Critério Temporal: disponibilizaçao do valor
Critério Pessoal: Sujeito Ativo: União; Sujeito Passivo: tomador do crédito
Critério Quantitativo: Base de Cálculo: valor do crédito, Alíquota: 1,5%, odendo ser reduzida por decreto
RMIT Cambio
Critério Material: realizar operação de cambio
Critério Espacial: qualquer lugar do território nacional
Critério Temporal: no momento da operação
Critério Pessoal: Sujeito ativo: União; Sujeito Passivo: comprador da moeda estrangeira
Critério Quantitativo: Base de cálculo: valor da operação; Alíquota: até 25% (alíquota máxima), alguma são definidas por decreto.
RMIT Seguro
Critério Material: realizar operação de seguro
Critério Espacial: qualquer lugar do território nacional
Critério Temporal: pagamento do prêmio
Critério Pessoal: Sujeito Ativo: União; Sujeito Passivo: segurado
Critério Quantitativo: Base de cálculo: Valor do prêmio; Alíquota: até 25% (alíquota máxima), alguma são definidas por decreto.
RMIT Títulos ou Valores mobiliários
Critério Material: Realizar operação com títulos ou valores mobiliários
Critério Espacial: qualquer lugar do território nacional
Critério Temporal: no momento da operação
Critério Pessoal: Sujeito Ativo: União; Sujeito Passivo: adquirentes de títulos
Critério Quantitativo: Base de cálculo: valor da operação; Alíquota: 1,5%
RMIT Ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial
Critério Material: realizar operações com ouro - ativo financeiro
Critério Espacial: qualquer lugar do