Seminário iof

SEMINÁRIO VI
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OURELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS – IOF

1. Construir as regras-matrizes dos impostos incidentes sobre operações de crédito,câmbio, seguro; e relativas a títulos ou valores mobiliários e do ouro como ativofinanceiro ou instrumento cambial.
Fundamentalmente a regra-matriz é uma norma jurídica geral e abstrata.Para que possamos precisamente estabelecer a relação obrigacional tributária, a regra-matriz possui critérios para bem defini-la. Desta feita, em relação ao IOF incidente sobre as operações de crédito, câmbio e seguros, os cinco critérios para determinar sua regra matriz de incidência tributária são:
a) critério material: realizar operações com crédito, câmbio ou seguros.
b) Critério espacial: em qualquer lugar do território nacional.
c) Critério temporal: no momento da operação.
d) Critério pessoal:
a. Sujeito ativo: é a União.
b. Sujeito passivo: são os tomadores de crédito, os compradores de câmbio e de seguro.
e) Critério quantitativo:
a. Base de cálculo: é o valor da operação.
b. Alíquota:

Já em relação ao IOF incidente nas relações com títulos e valores mobiliários, podemos construir a seguinte regra matriz de incidência tributária:
a) Critério material: realizar operações com títulos e valores mobiliários.
b) Critério espacial: em todo o território nacional.
c) Critério temporal: quando da emissão, cessão, resgate ou pagamento do título. O legislador infraconstitucional pode escolher entre qualquer um desses momentos.
d) Critério pessoal:
a. Sujeito ativo: é a União.
b. Sujeito passivo: são os emitentes, os cedentes, quem resgata ou quem paga o título.
e) Critério quantitativo:
a. Base de cálculo: é o valor da emissão, cessão, resgate ou pagamento.
b. Alíquota: 1,5% ao diae 25% para derivativos.

Em relação ao IOF incidênde nas relações com ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial, podemos construir a seguinte regra matriz de incidência