Direito Tributário

Como funciona o mecanismo de elisão fiscal denominado (Treaty Shopping)? Pode ser considerado como uma forma de elisão fiscal, pois o beneficiário organiza suas atividades para obter os benefícios de um tratado contra a pluritributação que, a princípio não teria direito, antes do surgimento do fato gerador. O objetivo é estruturar a empresa da melhor forma para obter a economia fiscal licitamente e evitar a dupla tributação originada pelas distorções causadas pela Globalização. Treaty shopping surgiu nos Estados Unidos em decorrência da expressão forum shopping por conta da semelhança que possui com este instituto, que consiste na prática realizada por escritórios de advocacia daquele país de levar as causas cíveis para o Estado que possua regras mais favoráveis para seus clientes. 2) Qual o seu objetivo? "Treaty shopping tem a finalidade de obter benefícios de um acordo de bitributação, um contribuinte, que de início, não estaria incluído entre seus beneficiários, estrutura seus negócios, interpondo, entre si e a fonte do rendimento, uma pessoa ou estabelecimento permanente, que faz jus àqueles benefícios" 3) Quais os benefícios para a empresa e para o Estado a qual ela pertence? Treaty shopping acaba beneficiando a economia do país, pois o lucro é o maior incentivo para novos investimentos e junto com estes, vem a geração de empregos, desenvolvimento de novas tecnologias, circulação de riquezas, etc. Portanto, sua utilização não é prejudicial aos interesses do Estado

tributário é essencial para estabelecer um equilíbrio fiscal das organizações e instituições, isso ocorre por meio de práticas fiscais que proporcionam a possibilidade de redução da carga tributária. É muito comum atualmente os Estados possuírem empresas que praticam o comércio internacional, e consequentemente ocorrerá a tributação desta prática. Leia o texto “Planejamento tributário e a questão da elisão fiscal” apresentado no link abaixo e disserte sobre as seguintes questões:…

Questão 1: ( 2,0 pontos) O planejamento tributário é essencial para estabelecer um equilíbrio fiscal das organizações e instituições, isso ocorre por meio de práticas fiscais que proporcionam a possibilidade de redução da carga tributária. É muito comum atualmente os Estados possuírem empresas que praticam o comércio internacional, e consequentemente ocorrerá a tributação desta prática. Leia o texto “Planejamento tributário e a questão da elisão fiscal” apresentado no link abaixo e…

final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: ( 2,0 pontos) O planejamento tributário é essencial para estabelecer um equilíbrio fiscal das organizações e instituições, isso ocorre por meio de práticas fiscais que proporcionam a possibilidade de redução da carga tributária. É muito comum atualmente os Estados possuírem empresas que praticam o comércio internacional, e consequentemente ocorrerá a tributação desta prática. Leia o texto…

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TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: TREATY SHOPPING Leiliane Rodrigues Corrêa Silva1 Resumo: O presente artigo apresenta o treaty shopping como instrumento de elisão fiscal. A primeira parte do artigo se destina a conceituação do instituto, descrevendo as estruturas empresariais para a efetivação deste. A segunda parte do artigo detém-se nos acordos bilaterais para evitar a dupla tributação. A terceira parte do artigo se atém ao combate do treaty shopping no Brasil pelo uso das formas…

via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: ( 2,0 pontos) O planejamento tributário é essencial para estabelecer um equilíbrio fiscal das organizações e instituições, isso ocorre por meio de práticas fiscais que proporcionam a possibilidade de redução da carga tributária. É muito comum atualmente os Estados possuírem empresas que praticam o comércio internacional, e consequentemente ocorrerá a tributação desta prática. Leia o texto “Planejamento tributário e a…

Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: ( 2,0 pontos) O planejamento tributário é essencial para estabelecer um equilíbrio fiscal das organizações e instituições, isso ocorre por meio de práticas fiscais que proporcionam a possibilidade de redução da carga tributária. É muito comum atualmente os Estados possuírem empresas que praticam o comércio internacional, e consequentemente…

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Junior Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: ( 2,0 pontos) O planejamento tributário é essencial para estabelecer um equilíbrio fiscal das organizações e instituições, isso ocorre por meio de práticas fiscais que proporcionam a possibilidade de…