direito tributario

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Campus Virtual

Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário
Curso: Marketing
Professora: Mestre Tânia Maria Françosi Santhias
Nome do aluno: Marcelo da Silva Fraga
Data: 16/03/14

Orientações:
• Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
• Entregue a atividade no prazo estipulado.
• Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
• Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: ( 2,0 pontos)
O planejamento tributário é essencial para estabelecer um equilíbrio fiscal das organizações e instituições, isso ocorre por meio de práticas fiscais que proporcionam a possibilidade de redução da carga tributária. É muito comum atualmente os Estados possuírem empresas que praticam o comércio internacional, e consequentemente ocorrerá a tributação desta prática.
Leia o texto “Planejamento tributário e a questão da elisão fiscal” apresentado no link abaixo e disserte sobre as seguintes questões: (Entre 08 a 10 linhas)

1) Como funciona o mecanismo de elisão fiscal denominado (Treaty Shopping)?
Resposta: Ele funciona como uma ferramenta licita através da qual as empresas buscam benefícios de um acordo de bitributação entre os governos, através de um planejamento tributário eficiente e após a identificação de estados com regras mais favoráveis para si que viabilizem esta prática.
2) Qual o seu objetivo? Resposta: Obtenção de redução ou eliminação de um determinado tributo da empresa sobre sua renda utilizando-se de tratados de bitributação que lhe ofereçam melhor resultado fiscal.
3) Quais os benefícios para a empresa e para o Estado a qual ela pertence?
Resposta:
Para a empresa Benefício é a redução da carga tributária gerando redução de custos . Para o estado é uma forma de garantir os direitos constitucionais, arrecadando tributos. A economia fiscal gerada pelo uso do treaty shopping acaba