Direito Civil – Da Compensação

seguidas. Porque o homem primitivo se baseia pelo temor da natureza que o envolve e ele o desconhece. O Direito baseava-se nos costumes que vem até as épocas atuais. Direito romano – já era uma adolescência do próprio Direito, porque as leis das XII Tábuas, umas das primeiras que regulou o povo humano, eram baseados em costumes. A única diferença entre elas e os costumes é que a Lei das XII Tábuas estava escrita. Primeira parte do Direito Clássico Romano Por mais que hoje a gente diga que nosso sistema é Germânico Romano, a lei como principado básico, como fonte de Direito é atual. Na Roma antiga as Principais fontes de Direito eram a Jurisprudência e a Doutrina. Os Jurisconsultus que estudavam as fontes jurídicas e os Pretores que aplicavam as Normas Jurídicas em casos concretos. A Lei de Roma não era a principal fonte de Direito, por mais que depois nós a tenhamos posto dentro do sistema Romano Germânico. Lá ela é Jurisprudência porque o Direito Romano comanda o povo essencialmente prático, cria o direito na medida em que ele se torna necessário para a sociedade, pensam em questões de fundo . Quais são os principais problemas do Direito? Qual o conceito do Direito? São questões atinentes a filosofia do Direito? Não. Só foram pensar nisto quando por influência Grega, com expansão do Império Romano, várias outras culturas e costumes foram incorporados pela sociedade Romana. Como a ciência do Direito para eles era algo sagrado, os discípulos o estudavam por…

seguidas. Porque o homem primitivo se baseia pelo temor da natureza que o envolve e ele o desconhece. O Direito baseava-se nos costumes que vem até as épocas atuais. Direito romano – já era uma adolescência do próprio Direito, porque as leis das XII Tábuas, umas das primeiras que regulou o povo humano, eram baseados em costumes. A única diferença entre elas e os costumes é que a Lei das XII Tábuas estava escrita. Primeira parte do Direito Clássico Romano Por mais que hoje a…

HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO ROTEIRO DE ESTUDOS 1. Como está dividida a história política de Roma? 2. No período da realeza, como eram escolhidos os reis de Roma? 3. Quais eram as principais magistraturas de Roma na fase republicana? 4. Relacionando o texto em questão com o texto “História da vida privada”, no capítulo, “Onde a vida púbica era privada”, responda: os princípios da imparcialidade e impessoalidade no exercício de funções públicas eram observados com rigor em…

TEORIA GERAL DO DIREITO. Para ter responsabilidade penal, precisa ter culpa. A responsabilidade por risco da atividade não é necessário a culpa. “O primeiro ano – Scott Turrow” Sugestão de leitura: Braga da Cruz “O Jurisconsultus romano” Parte 1:Direito de uma perspectiva histórica. Antiguidade | Medievo | Modernidade Dir. Romano | “ius commune” | “Dir. Moderno” O fundamento do direito: perspectiva histórica 1. Perspectiva Clássica (pré-moderna): a)Introdução: A…

Com o surgimento dos “jurisconsultos” deu-se a passagem de “interpretatio” para “jurisprudentia”. Os Jurisconsultus (“iuris prudentes”) aconselham, respondem consultas orais ou escritas aos pretores (magistrados) ou juízes populares dava-se através do Colégio dos Pontífices, este composto pelos patrícios (elite), onde a forma do direito era ritualizado, secreto, sigiloso, onde todas as normas eram feitas pelos pontífices. Tomavam-se as seguintes providencias: 1ª Providencia:…

dos Gregos, os Romanos formaram uma classe de indivíduos profissionais especialistas em defesa e assuntos jurídicos, ganhando sua individualidade e autonomia de profissão, podendo ser chamados formalmente de advogados. Em Roma, em vez da eloqüência grega, originou-se a técnica pela casuística, pela ciência, e o discurso foi substituído pelo parecer jurídico, a forma verbal pela forma escrita, formando o processo. Os cidadãos romanos se distribuíam em classes, sendo a primeira a dos…

............................6 Procurador..............................................................................................................6 Procurador do Conselho............................................................................................6 2. Advogado ...............................................................................................................7 2.1 Os advogados ao longo da História…

SEMESTRE 1 – PROFESSOR ALESSANDRO HIRATA DIREITO ROMANO AULA 1 FONTES DO DIREITO: - fontes de cognição do direito: propiciam o conhecimento do direito na época ex: Corpis Iuris Civilis, textos de Cícero. - fontes de produção do direito: “ o direito do povo romano é formado por leis, plebiscitos, senatuconsultus, constituições imperiais, editos daqueles que tem o direito de fazer editos, e pareceres de juristas” CORPUS IURIS CIVILIS (CIC) - institutas – manual para alunos do primeiro ano…

Gregos, os Romanos formaram uma classe de indivíduos profissionais especialistas em defesa e assuntos jurídicos, ganhando sua individualidade e autonomia de profissão, podendo ser chamados formalmente de advogados. Em Roma, em vez da eloqüência grega, originou-se a técnica pela casuística, pela ciência, e o discurso foi substituído pelo parecer jurídico, a forma verbal pela forma escrita, formando o processo. Os cidadãos romanos se distribuíam em classes, sendo a primeira a dos…

e possível indicar com precisão as origens da prossão do advogado, mas há indícios de que surgiu na Grécia Antiga. Os primeiros advogados, chamados oradores ou logógrafos, apresentavam verbalmente suas alegações. Eram denominados sostas aqueles que falsicavam a verdade e confundiam os juízes. Contudo, o primeiro advogado ateniense, que se pode armar, foi Demóstenes (sec. IV), pois foi um grande estudioso e interpretador das leis da época. Já em Roma a prossão…