DEFINIÇÕES DE DIREITO KELSEN E MIGUEL REALE

Definição de direito na visão de Kelsen Hans Kelsen em várias de suas obras teceu críticas ao filósofo Immanuel Kant, principalmente com relação ao preceito da lei universal e da idéia de Kant do valor moral absoluto. Para Kelsen fosse tal verdadeiro qualquer agir mau poderia se tornar lei universal. Por tal motivo, alguns estudiosos não vêem em Kelsen um jurista neokantiano, mas no início do século XX, por influência do neokantismo e dos pensadores do Círculo de Viena, Kelsen se propôs a elaborar uma nova teoria para o direito, apoiado nas reflexões de Grotius e Kant. Para Kelsen, direito deveria ser visto na unicidade de um sistema normativo, constituído por normas válidas e coercitivas, funcionando como um esquema de interpretação a conferir sentido jurídico aos atos humanos[31]. De sua obra Teoria pura do direito saiu o direito purificado, afastado do que fosse justo e injusto. A discussão sobre a justiça cabia à ética, ciência despreocupada com as normas jurídicas, mas comprometida com o certo e o errado, com o justo e o injusto. Em direito não interessa se uma norma é verdadeira ou falsa, boa ou má, mas tão-somente se ela é válida ou inválida, mediante o cotejo com a norma fundamental. O único juízo de valor admitido por Kelsen é a compatibilidade das condutas humanas às normas, e destas com as normas superiores. A partir do entendimento de que direito é uma pluralidade de normas relacionadas entre si, conceitualmente, Hans Kelsen, assim se expressou: “o direito

FACULDADES INTEGRADAS PADRE ALBINO – FIPA CURSO DE DIREITO LEONARDO FELIPE COLTURATO LOPES O QUE É DIREITO? CATANDUVA-SP 2014 LEONARDO FELIPE COLTURATO LOPES O QUE É DIREITO? CATANDUVA-SP 2014 RESUMO: O trabalho trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho…

1 Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale Trataremos neste capítulo a exposição das noções gerais sobre a Teoria Tridimensional do Direito, baseando-as na obra de mesmo nome do autor Miguel Reale, renomado professor jusfilósofo brasileiro, especialmente porque, ao sistematizar sua teoria, contempla o Direito não como um esquema puramente lógico, uma vez que a Ciência Jurídica deve ser considerada em termos de uma realidade cultural, onde a norma é tomada como resultado da…

Constituição. Era exatamente o princípio daquilo que chamamos e ensinamos como Direito Civil Constitucional”. II – VISÃO GERAL, DIRETRIZES E ELABORAÇÃO A Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 foi a que estabeleceu o Código Civil, que após um ano de vocatio legis entrou em vigor, com base no trabalho de elaborado por uma Comissão de sete membros e coordenada por Miguel Reale. O Novo Código Civil tem como sua estrutura básica uma Parte Geral e cinco partes Especiais,…

Afinal, o que é direito? | | José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.brResumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e Miguel Reale. A escolha…

• GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro. Passo 3 1. Discutir, entre o grupo, sobre o texto lido e os conceitos adquiridos em aulas sobre o tema. 2. Elaborar um relatório prévio com os assuntos debatidos. A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale demonstra que o fenômeno jurídico é decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma, portanto…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO SÃO PAULO 2013 INTRODUÇÃO Existem muitas definições sobre o Direito. Dependendo da corrente filosófica, os autores vão se alternando nos significados, cada um defendendo sua corrente filosófica e suas convicções. Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Analisando-se os termos utilizados por Reale na definição, verificamos que o direito é uma…

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE Autor: Francisco da Cunha e Silva Neto Texto confeccionado em 2005 por Francisco da Cunha e Silva Neto, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF, advogado nas cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro. E-mail para contato: cunhasilvaneto@brturbo.com.br ou fcsn@pop.com.br SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O momento anterior à “Teoria Tridimensional…

FILOSOFIA A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Segundo essa teoria, o Direito se copõe de três dimensões. Primeiramente, há o aspecto normativo, em que se entende o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência. Em segundo lugar, há o aspecto fático, em que o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica. Por…

.......6 5. Egologismo existencial de Carlos Cossio...............................7 6. Tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale.........................10 7. Conclusão...............................................................................12 8. Referências bibliográficas......................................................13 1. INTRODUÇÃO O culturalismo jurídico foi uma corrente que surgiu com o pensamento kantiano e aprofundado por…