Noções De Direito Penitenciário

pessoa ocupa na estrutura social, de acordo com o julgamento coletivo ou consenso de opinião do grupo. Portanto, o status é a posição em função dos valores sociais correntes na sociedade”. Status Legal - “Status legal é uma posição caracterizada por direitos(reivindicações apoiadas por normas) e obrigações (deveres prescritos por normas), capacidades e incapacidades, reconhecidos pública e juridicamente, importantes para a posição e as funções na sociedade”. Status social - “Status…

dias 16, 17 e 18 de setembro de 2009. Antropólogo, professor do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador Geral do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/UERJ). Contato: carrara@ims.uerj.br – 16 – Os manicômios judiciários no Brasil Rev Bras Crescimento Desenvolvimento Hum. 2010; 20(1): 16-29 INTRODUÇÃO Em alguns países, indivíduos que cometem crimes e…

Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, na Pós-Graduação da Rede LFG e nos cursos IOB, Rede Juris e Praetorium. Alexandre Salim Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Especialista em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul. Professor de…

CATARINA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LEANDRO GERALDINO SCHAPPO ASPECTOS DO FLAGRANTE DELITO SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS NA ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA CONTEMPORÂNEA: UMA REFLEXÃO Florianópolis 2011 LEANDRO GERALDINO SCHAPPO ASPECTOS DO FLAGRANTE DELITO SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS NA ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA CONTEMPORÂNEA: UMA REFLEXÃO Monografia…

(12 horas); Direito societário (36 horas); Encerramento (3 horas); - 4ª formação para Magistrados (M2)4 : Introdução (3 horas); Dos contratos em geral (18 horas); Dos contratos em especial (12 horas); Tutela da posse (12 horas); Tutela da propriedade privada (15 horas); Da responsabilidade civil (6 horas); Do processo declarativo (27 horas); Do processo executivo (24 horas); Encerramento (3 horas); - 5ª formação para Magistrados (M3)5 : Introdução (3 horas); Princípios de…

inspiração evangélica em cenários prisionais onde é possível notar a atuação do Primeiro Comando da Capital (coletividade originada nas prisões de São Paulo). A partir daí, pretende-se abordar os efeitos desse encontro, em especial a construção de noções particulares de justiça e de liberdade, que passam a ser utilizadas para expressar uma declarada oposição às práticas de sujeição e ao sistema capitalista. PALAVRAS-CHAVE: Prisão – PCC – Religião INTRODUÇÃO Este trabalho dá…

DIREITO PENAL NO BRASIL. Nos tempos primitivos não existiam penas de princípios penais, a obediência aos costumes se faziam por temores aos poderes sobrenaturais dos deuses a quem os povos temiam, o direito e a religião se misturavam e estando as entidades iradas, para acalmarem a ira foram criadas diversas proibições que se não fossem cumpridas viravam castigos dando origem ao que chamamos hoje de crime e pena, se os valores fossem violados em caso de covardia de alguém esse alguém era punido

2.3 Importância da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2.4 As penas aplicáveis a pessoa jurídica criminosa. 2.5 Críticas e apoio a penalização da pessoa jurídica. 2.6 Debate doutrinário. 2.7 Responsabilidade criminal da pessoa jurídica de Direito Público. 3 Conclusão RESUMO A ordem constitucional instaurada no país em 1988 revela que a responsabilidade criminal da pessoa jurídica faz parte da preocupação constituinte. Sobre o tema existe opiniões divergentes…

SILVA LETÍCIA MARTINEZ ALVARENGA RESPONSABILIDADE CIVIL Seminário apresentado como exigência parcial para a obtenção de nota na matéria de Direito Civil II, sob a orientação do Professor Ms. Adilson Ralf Santos. RESUMO O presente trabalho visa realizar um estudo especificamente do Direito Civil, e dentro deste, tratar do instituto da responsabilidade civil. Para tanto, e tendo em vista a necessidade de se ater somente ao tema…

Informação Defesa Nacional, Segurança Pública e Relações Internacionais Desporto e Cultura Direito Civil, Processual Civil e Agrário Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e do Consumidor Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário Direito Tributário e Direito Financeiro Direitos Humanos e Cidadania Economia do Trabalho, Renda e Previdência Economia…