DIREITO

Leonardo de Medeiros Garcia
Coordenador da Coleção

Marcelo André de Azevedo
Promotor de Justiça no Estado de Goiás.
Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça.
Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG.
Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, na Pós-Graduação da Rede LFG e nos cursos IOB, Rede Juris e Praetorium.

Alexandre Salim
Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul.
Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre.
Especialista em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul.
Professor de Direito Penal na Escola da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, na Pós-Graduação da Rede LFG e nos cursos Verbo Jurídico, IOB e Praetorium.

COLEÇÃO SINOPSES
PARA CONCURSOS

DIREITO
PENAL
PARTE GERAL

De acordo com a Lei n.º 12.850/13
(Lei que define ‘Organização Criminosa’)

4ª edição
Revista, ampliada e atualizada

2014

Capítulo I

Direito Penal
Sumário • 1. Conceito de Direito Penal: 1.1.
Conceito formal; 1.2. Conceito social – 2. Denominações específicas do Direito Penal: 2.1. Direito Penal objetivo e Direito Penal subjetivo;
2.2. Direito Penal de culpabilidade e Direito
Penal de periculosidade; 2.3. Direito Penal do fato, Direito Penal do autor e Direito Penal do fato que considera o autor; 2.4. Direito Penal primário (clássico) e Direito Penal secundário
(extravagante ou penal administrativo); 2.5.
Direito Penal de duas velocidades (Direito Penal nuclear e Direito Penal periférico); 2.6. Direito Penal de terceira velocidade; 2.7. Direito
Penal do inimigo; 2.8. Direito Penal de quarta velocidade ou neopunitivismo; 2.9. Direito Penal de emergência, Direito Penal simbólico e
Direito Penal promocional; 2.10. Direito Penal subterrâneo e Direito Penal paralelo; 2.11. Direito Penal Internacional – 3. Funções do