Estudante

COORDENADOR DA UNIDADE DE GESTÃO
DO PROJECTO “APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA
JUDICIÁRIO”
- PIR PALOP -

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Projecto Apoio ao Desenvolvimento do Sistema Judiciário –
PIR PALOP
Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) de Angola
Projecto Nova Vida – Luanda Sul
Telefone : (244-222) 39 59 37
Fax : [phone]
E-mail : [e-mail]
Internet : http://www.legis-palop.org

PLANO

SIGLAS E ABREVIAÇÕES
3
1 - RESUMO
5
2 - VIABILIDADE
7
2.1 – Descrição do Projecto
8
2.1.1 – Objectivos do Projecto
8
2.1.2 – Resultados previstos/alcançados
9
2.1.3 – Actividades previstas/realizadas
17
2.1.4 – Indicadores
20
2.2 – Análise do Projecto
21
2.2.1 – Ensinamentos colhidos através de experiências de execução do Projecto
21
2.2.1.1 – Ensinamentos no domínio das formações
21
2.2.1.2 – Ensinamentos no domínio dos procedimentos
23

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2.3 – Resultados intersectoriais
24
3 – EXECUÇÃO DO PROJECTO
26
3.1 – Recursos humanos e materiais
26
3.2 – Procedimentos de organização e de execução
27
i) Comité de Coordenação
27
ii) Coordenador do Projecto
28
iii) Unidade de Gestão do Projecto (UGP)
28
iv) Assistência Técnica Especializada
29
3.3 – Tecnologia aplicada
29
3.4 – Calendário; custos e plano de financiamento
31
3.5 – Condições especiais e medidas de acompanhamento dos Governos
33
4- ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
33
4.1 – Acompanhamento e seguimento
33
4.2 – Análises/avaliações/auditorias
35
5- CONCLUSÕES
37
ANEXOS

38

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SIGLAS E ABREVIAÇÃOES

AT

Assistente Técnico

ATP

Assistente Técnico Pedagógico

CE

Comissão Europeia

CEJ

Centro de Estudos Judiciários (Portugal)

CFJJ

Centro de Formação Jurídica e Judiciária

(Moçambique)
DPE

Dossier Pedagógico de Execução

DTP

Dossier Técnico Pedagógico

FED

Fundo Europeu de Desenvolvimento

GPLP

Gabinete de Política Legislativa e

Planeamento (Portugal)

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INA

Instituto Nacional de