Notas 1 Campos 2011 Ao Tentar Conhecer Os Fatores Rel

vivir con dignidad: es el mínimo existencial. Este es un derecho (fundamental) variable y coherente con el espacio, el tiempo y la realidad que se analiza. Esta situación es el objeto de análisis del primer capítulo. Lo cotidiano, en sus diversos campos, demuestra no ser pacíficos la realización y el reconocimiento del mínimo existencial. Y, como si estudiara en el segundo capítulo, en estos escenarios tesis relacionadas con la escasez de recursos, las posibilidades fácticas y jurídicas…

1 UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Vanqueli Possebon AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Chapecó, 2011 2 VANQUELI POSSEBON AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta.

acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela Secretaria das Sessões, levando em consideração ao menos um dos seguintes fatores: ineditismo da deliberação, discussão no colegiado ou reiteração de entendimento importante. Os resumos apresentados no Informativo não são repositórios oficiais de jurisprudência. SUMÁRIO Plenário Faculdade de os próprios…

DO PIAUÍ – UFPI CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS – CSHNB CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO JÚNIO SÁ DE MEDEIROS ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ: UM ESTUDO TEÓRICO-JURISPRUDENCIAL PICOS – PI 2012 1 FRANCISCO JÚNIO SÁ DE MEDEIROS ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ: UM ESTUDO TEÓRICO-JURISPRUDENCIAL Monografia apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração da Universidade Federal do Piauí – UFPI, em…

Extraído de: OAB - São Paulo - 16 de Dezembro de 2011 ARTIGO: APELAÇÕES, AGRAVOS E INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO Augusto Tavares Rosa Marcacini 1. Introdução: Como bem sabe todo operador do Direito que atue no foro, dos atos decisórios do juiz de primeiro grau são cabíveis dois diferentes recursos: o agravo e a apelação. Ainda que sobrevivam polêmicas remanescentes sobre o cabimento de um ou de outra, 1 o conhecimento das perfeitas situações de incidência do agravo e

à seus objetivos, trata-se de um estudo exploratório, e pensando nas fontes de informação, compreende-se um estudo bibliográfico. Palavras-chave: Direito Desenvolvimento. Tributário. Contribuição de Melhoria. Tributo. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 9 2 SISTEMA JURÍDICO-TRIBUTÁRIO NACIONAL .................................... 11 2.1 FINALIDADE E ATUAÇÃO DO ESTADO…

deixar de dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil. NOTA SOBRE O AUTOR , SILVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de gran­ de escritório jurídico…

1112154 SAMIR MUSTAFA JUBRAN RA: 1116339 SHEILA TAYLAN F. DE OLIVEIRA RA 1116485 VALQUÍRIA SOARES RA: 1115787 VIVIANE MARTINS DE SOUZA SANTANA RA: 1115431 PROJETO DE BANCO DE DADOS DE UMA LIVRARIA VIRTUAL TECNOLOGIA MySQL São Paulo 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1. Contextualização 01 1.2. Problematização 01 1.3. Objetivos do trabalho 01 1.4. Justificativa 01 1.5. Metodologia de desenvolvimento do trabalho 2. ABORDAGEM TÉORICA 2.1 Modelagem de Dados 06 2.1.1…

RJ. T198m Tartuce, Flávio Manual de direito do consumidor : direito material e processual / Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumpção Neves.– 3. ed. – Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-309-5458-1 1. Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]. 2. Defesa do consumidor - Brasil. I. Neves, Daniel Amorim Assumpção. II. Título. 11-6847. CDU: 34:366.1(81) A Carlos Cesar Danese Silva, meu pai. 10.10.1946 †12.10.2011 Despedida…

apresentado à disciplina de Métodos Quantitativos, por solicitação da professora Graça Fontes, para obtenção de nota na av 2 do curso de Relações internacionais da Faculdade Jorge Amado. SALVADOR, NOVEMBRO DE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CANNABIS SATIVA 4 2.1 História e seu uso medicinal 4 2.2 Dependência química 5 2.3 Desregulamentação da comercialização da maconha 6 2.4 Fatores a favor da legalização da maconha 7 3 METODOLOGIA DA PESQUISA 9 3.1 População 9 3.2…