Contribuição de Melhoria como instrumento do desenvolvimento.

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

GLADISSON GARCIA WESTPHAL

ORGANIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: A Contribuição de Melhoria como instrumento do desenvolvimento. Joaçaba, SC
2014

GLADISSON GARCIA WESTPHAL

ORGANIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: A Contribuição de Melhoria como instrumento do desenvolvimento. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Área das Ciências
Sociais Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Joaçaba, SC, como requisito parcial à obtenção de grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Prof: Avelino Dorini Primo

Joaçaba, SC
2014

Ficha catalográfica

GLADISSON GARCIA WESTPHAL

ORGANIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: A Contribuição de Melhoria como instrumento do desenvolvimento. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Área das Ciências
Sociais Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Joaçaba, como requisito parcial à obtenção de grau de
Bacharel em Direito.

Aprovado em: ___/___/2014.

BANCA EXAMINADORA

_______________________________________________________________
Professor Orientador Avelino Dorini Primo
Universidade do Oeste de Santa Catarina

_______________________________________________________________
Professor
Universidade do Oeste de Santa Catarina

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para os devidos fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Oeste de Santa Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Professor Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca deste.

_________________________________
Gladisson Garcia Westphal

Joaçaba, 03 de outubro de 2014.

À minha família, por todo amor, confiança, e paciência. AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, pelo dom da vida e pela capacidade de estar hoje concluindo mais esta etapa.
Aos meus pais Hamilton e