Notas 1 Campos 2011 Ao Tentar Conhecer Os Fatores Rel

consumar o ato libidinoso, forçando-o ao coito anal. Nesse caso, deverá o carcereiro responder pelo resultado que devia e podia, mas não tentou evitar, vale dizer, o estupro por omissão. Mulher que constrange o homem à prática da conjunção carnal [1] Não é de agora a hipótese ventilada pela doutrina quando erige a possibilidade de um homem ser constrangido por uma mulher a com ela praticar a conjunção carnal. Suponha-se que uma mulher apaixonada por um homem, querendo, a todo…

INTRODUÇÃO 1. Direitos reais X direitos obrigacionais 1. Conceito de direitos reais: “Complexo de normas que regulamentam as relações dominiais entre a pessoa humana e as coisas apropriáveis” (CARLOS ROBERTO GONÇALVES, Direito das Coisas, 2010, Saraiva, São Paulo, p. 19). Pergunta: Existe relação jurídica entre pessoas e coisas? Alguns autores afirmam que sim (TARTUCE, MANUAL, pág. 748). No entanto, para responder a esse questionamento, é interessante observar as chamadas teorias…

mesmos. Ademais, a Requerente dependia do de cujus para sobreviver, uma vez que dedicou a sua vida para cuidar dos filhos que criou juntos com ele, e por isso, há muito tempo que não trabalha. Urge expor que o de cujos morreu no dia 20 de outubro de 2011, no hospital da Emasculada Conceição. E a Demandante foi a primeira estar com o falecido, que expirounos seus braços. Urge expor que a Requerente mora com o Sr. Hidelfonso, e que recebe da Sr. Maria Ires uma pensão de R$ 300,00…

escolha;  Chegar ao local de prova com antecedência mínima de 1 hora do horário fixado para seu início;  Os portões serão fechados 15 minutos antes do início das provas, não sendo mais permitido o ingresso de candidatos após esse prazo;  Levar caneta PRETA, fabricada com material transparente;  Levar comprovante de inscrição e documento de identidade;  O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local da prova por, no mínimo, 1 hora após o início. Se sair antes, está…

mesmo não havendo lei específica para isso. E é este o tema deste trabalho: Responsabilidade Civil por Bullying. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 8 1. DEPOIMENTO DE UMA VÍTIMA .......................................................................... 10 2. ORIGEM E CONCEITO DE BULLYING ................................................................ 11 2.1. PESQUISAS NACIONAIS A…

QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS, de Hugo Nigro Mazzilli Nota sobre a publicação eletrônica do livro (outubro de 2011) É livre a cópia deste livro (freeware), desde que mantida como está, sendo vedada a divulgação para fins comerciais. O livro “Questões criminais controvertidas”, de minha autoria, foi publicado em 1999, pela Ed. Saraiva. Esgotada há anos a edição, agora resolvi submetêla ao processo de digitalização, para disponibilizá-la gratuitamente aos estudiosos do Direito,…

consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para concursos. Rogério Sanches Cunha (2011). Nilo Batista. Introdução…

Publicações da Escola da AGU Lei Complementar 76/93 Comentada pela PFE/INCRA Publicações da Escola da AGU Brasília n. 20 p. 1- 172 ago. 2012 SUMÁRIO Publicações da Escola da AGU Artigo 1º ............................................................................................................................7 Artigo 2º.......................................................................................................................... 13 Parágrafo 1º........

SOUZA FRIAES JULIANA RABELLO G. SANTOS LETICIA M. S. CARUNCHO LIVIA DA SILVA CHAGAS LUIZA KANAAN THAIS ALVES DA SILVA APLICAÇÃO DAS FERRAMENTAS DOS FUNDAMENTOS DE MARKETING NA EMPRESA EASY TAXI Rio de Janeiro, 17 de Novembro de 2014. 1 ARIANNE DE SOUZA FRIAES JULIANA RABELLO G. SANTOS LETICIA M. S. CARUNCHO LIVIA DA SILVA CHAGAS LUIZA KANAAN THAIS ALVES DA SILVA APLICAÇÃO DAS FERRAMENTAS DOS FUNDAMENTOS DE MARKETING NA EMPRESA EASY TAXI Trabalho entregue ao…

De extrema relevância, assim como o primeiro capítulo, é o segundo com uma fundamentação mais teórica do crime passional e seus detalhes jurídicos. E, por fim, um breve estudo sobre as possíveis causas do crime passional, com enfoque em alguns fatores que corroboram para que um indivíduo venha a cometer este crime e algumas possíveis formas de prevenção, baseadas em todo o conteúdo deste trabalho. Foi de propósito esta forma de mesclar a poesia com a teoria crua e a criminologia com a…