Normas Operacional Básica De 91 93 E 96

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO DE ACORDO COM A NORMA NP 4397 (OHSAS 18001) Este texto tem como base os requisitos da Norma NP 4397 (OHSAS 18001) – Sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho – Especificações, e destina-se a exemplificar a estrutura-tipo de um Manual de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho, que deverá ser elaborado por qualquer empresa que pretenda desenvolver um sistema de gestão de acordo com a metodologia prevista naquela Norma. 1. Índice I.…

1 - EMPRÉSTIMOS - INFORMAÇÕES BÁSICAS CREDENCIAMENTO Submeter condições da proposta à apreciação prévia do BACEN, através de expediente (carta, fax, etc), fornecendo/observando o que segue: • Proposta firme do credor • Declarações do credor e do devedor conforme Carta-Circular 1443 • Resolução 2.280/96 e 2.687/96, do BACEN • Manifestação favorável da STN • Resolução do Senado - (se for o caso)-Aval Federal - Art. 52 Constituição. O credenciamento é válido por 30 dias

e pela operacionalização das Diretrizes legais do SUS através das Normas Operacionais Básicas- NOBs. A NOB 93 representa um marco importante na municipalização porque amplia a autonomia de centenas de municípios no planejamento, na organização do modelo assistencial e na participação e Controle Social através dos Conselhos Municipais de Saúde. A NOB 96 incrementa a municipalização criando duas modalidades de Gestão: Gestão Básica/Serviços Básicos e Gestão Plena/Todo o Sistema. Amplia…

Fundamento Legal As normas básicas relativas ao IRPJ - Lucro Real, estão fixadas através das Leis 8.981/95, 9.065/95, 9.249/95, 9.430/96, 9.532/97 9.718/98 e INs SRF 11/96 e 93/97, bem como o Decreto 3.000/99 (RIR/99, arts. 246 e seguintes). O IRPJ - Lucro Real e CSLL deverão ser apurados em periodicidade trimestral ou anual. Optando pela apuração anual, o contribuinte estará obrigado ao pagamento mensal calculado em base estimada (presunção de lucro sobre a receita mensal), sendo-lhe…

* Saúde Pública * Níveis de Atenção * Níveis de Prevenção * Um pouco de história * SUS * Níveis de Atenção à Saúde * Capacidade que uma unidade de saúde tem para prestar assistência. * Primária (1ª) ou Básica: generalista; baixa complexidade tecnológica; foco na promoção e prevenção. * Secundária (2ª): maior nível tecnológico; mais especialistas; médio nível de complexidade. * Terciária (3ª): alto nível tecnológico e alta complexidade; muito especializado

seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente (art. 1º, Lei n.º 8.213/91). O instituto da previdência se originou com grupos organizados que auxiliavam seus membros em caso de acidentes no trabalho, morte, ou qualquer outra circunstância que impedissem o trabalhador de obter o seu sustento. No Brasil, a…

... 60 3.3. Recursos humanos .......................................................................................... 61 3.3.1. Gerencial ............................................................................................. 61 3.3.2. Operacional ......................................................................................... 61 3.4. Recursos Materiais .......................................................................................... 62 3.4.1. Locomoção ................

Agente Administrativo – Cespe/UnB – Ministério da Saúde – 2008) 1- (CESPE/MS – DF/2008) O Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) encontra sustentabilidade legal no texto constitucional, nas legislações complementares e em um conjunto de portarias e normas técnicas estruturantes. Considerando essa legislação, julgue os itens seguintes. A) A CF estabelece as competências do SUS, entre as quais se incluem executar ações de saúde do trabalhador e colaborar na proteção do ambiente do…

necessária a implementação de um Sistema de Gestão Ambiental – SGA, onde é possível controlar e melhorar sempre, reduzindo/eliminando os impactos ambientais associados, mantendo produtividade e consequente lucratividade da organização. As orientações básicas para implementação de um Sistema de Gestão Ambiental encontram-se na NBR ISO 14001:2004 (International Organization for Standardization) e demais da mesma série. Importante lembrar que a simples implementação não garante a total…

aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente (art. 1º, Lei n.º 8.213/91). O instituto da previdência se originou com grupos organizados que auxiliavam seus membros em caso de acidentes no trabalho, morte, ou qualquer outra circunstância que impedissem o trabalhador de obter o seu sustento. No Brasil, a…