Monografia Presidencialismo

09 de junho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO CRIMES E FRAUDES EM DIREITO ELEITORAL: diferenças e semelhanças. LOURIVALDO FERREIRA JUNIOR Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Julio Cezar Kuss Itajaí, 09 de junho de 2008. “De tanto ver triunfar as…

Internas E O Jogo De Interesses 68 4.4. A filiação partidária e o sistema eleitoral 73 5 Os puxadores de voto 79 6 O sistema eleitoral e o que se pretende com a reforma política. 82 CONCLUSÃO 84 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 86 INTRODUÇÃO Esta monografia tem como objetivo discorrer sobre os partidos políticos e sua evolução histórica no Brasil, enfocando a origem dos partidos políticos no Brasil, suas finalidades e as polêmicas que cercam tal tema. Os partidos políticos têm uma…

EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS: O PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO E A ARTICULAÇÃO ENTRE LIBERALISMO E DEMOCRACIA NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Tutor: Dr. Luiz Eduardo de Lacerda Abreu Autor: Sérgio Antônio Ferreira Victor – sergio80@terra.com.br Centro Universitário de Brasília – UNICEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Mestrado em Direito e Políticas Públicas Palavras ou expressões-chave: Separação dos Poderes. Medidas Provisórias. Presidencialismo. A presente pesquisa…

A CRISE INSTITUCIONAL NO ESTADO BRASILEIRO: PODER EXECUTIVO E O ABUSO DA FUNÇÃO ATÍPICA DE LEGISLAR RODRIGO SIQUEIRA DA COSTA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Farias Brito – FFB – como critério parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Rodrigo Uchôa de Paula FORTALEZA-CE 2014 Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau…

relacionadas às contas públicas.15 13 ARAÚJO, Marcos Valério. Tribunal de Contas: o controle de governo democrático - histórico e perspectivas. Brasília: TCU, 1993. 14 ARAÚJO. op.cit., 1993 15 Conforme Prêmio Serzedello Corrêa 1998: Monografias Vencedoras / Tribunal de Contas da União. Brasília: TCU, Instituto Serzedello Corrêa, 1999, o Tribunal só foi instalado efetivamente em 1893, cabendo-lhe, conforme Exposição de Motivos que acompanhou o Decreto de sua criação, as…

Augusto Vieira de Oliveira Polícia Militar e Federalismo Brasileiro: uma análise comparativa Monografia apresentada para o Curso de Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania da UFRJ. Orientador: Dra. Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira Rio de Janeiro novembro de 2011 Luiz Augusto Vieira de Oliveira Polícia Militar e Federalismo Brasileiro: uma análise comparativa Monografia apresentada para o Curso de Especialização em Segurança Pública, Cultura e…

original para o processo do poder político. Isso não ocorre com a derivada, a qual incorpora os modelos constitucionais pré-existentes. As primeiras são pouco freqüentes, e podemos citar como exemplos a que estabeleceu o parlamentarismo britânico, o presidencialismo americano e o constitucionalismo francês de 1793, o qual estabeleceu uma forma de governo assemblear. b)Constituições ideológico-programáticas e utilitárias: Esse modelo classificatório leva em conta o conteúdo…

BRASIL: UM DIREITO OU UMA OBRIGAÇÃO? Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Universidade Estadual Vale do Acaraú e Escola Judiciária Eleitoral como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Processo Eleitoral. Orientador: Prof. MS. Flávio José Moreira Gonçalves FORTALEZA – CEARÁ 2008 2 Arnaldo Gomes de Queiroz O VOTO NO BRASIL: UM DIREITO OU UMA OBRIGAÇÃO Monografia apresentada à Universidade…

essas funções são executivas legislativas e judiciárias. Mas na fala comum todo mundo chama poder executivo, poder legislativo e poder judiciário. Mas teoricamente está errado, não há divisão de poder, o poder é único. Presidencialismo X Parlamentarismo: Presidencialismo  características: 1) O presidente é chefe do Estado e do governo. 2) A chefia do Executivo é representada por uma pessoa só. 3) O mandato tem prazo determinado. 4) O presidente tem poder de veto.…

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO I DO AUTOR I — Livros e monografias —Cntributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; — Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; —Notas para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; —Chefe do Estado, Coimbra, 1970; — Conselho de Estado, Coimbra, 1970; —Decreo, Coimbra, 1974; —Deptado, Coimba, 1974; —A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975; —A Constituição…