Monografia Presidencialismo

LORRAYNE SALMONE DE MELO OS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF E O CONTROLE CONCENTRADO: um estudo adequado ao Estado Democrático de Direito a partir da Teoria Discursiva de Jürgen Habermas Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI, UNIFEMM - Centro Universitário de Sete Lagoas, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Área de…

CIÊNCIAS SOCIAIS BACHARELADO A DEMOCRACIA COMO BASE DE SUSTENTAÇÃO DO CAPITALISMO GLOBALIZADO E AS CONTRADIÇÕES DO SISTEMA MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO PAULO VINÍCIUS NASCIMENTO COELHO Santa Maria, RS, Brasil 2011 A DEMOCRACIA COMO BASE DE SUSTENTAÇÃO DO CAPITALISMO GLOBALIZADO E AS CONTRADIÇÕES DO SISTEMA por Paulo Vinícius Nascimento Coelho Monografia apresentada ao Curso de Ciências Sociais Bacharelado, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, RS)…

A GL . . D . . A . . D . . U . . A Glória do Grande Arquiteto do Universo MONOGRAFIAS MAÇÔNICAS A MAÇONARIA E A REPÚBLICA NO BRASIL Antes da Proclamação da República no Brasil e até mesmo antes da própria Independência do País houveram quatro tentativas malogradas de movimentos republicanos regionais que contaram com a presença e participação dos maçons brasileiros. A primeira tentativa foi o movimento apelidado nos manuais de história do Brasil de Inconfidência…

consenso empírico necessário é sobre quais aspectos da matriz institucional atual apresentam problemas. Para tanto, é necessário descrever as bases institucionais do sistema político brasileiro, para o qual Sérgio Abranches (1988) cunhou o termo “presidencialismo de coalizão”. A essência do sistema, após a Constituição de 1988, é a combinação de um sistema eleitoral proporcional com forte estímulo à existência de múltiplos partidos políticos com um sistema de governo que delega muitos…

GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA Hortênsia Malaquias Assumpção de Farias Cuiabá/MT 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA Hortênsia Malaquias Assumpção de Farias Monografia apresentada à banca examinadora…

SUGESTÃO DE TEMAS PARA MONOGRAFIAS DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL 1. Correntes do garantismo; 2. Garantias referentes à produção de provas; 3. Interceptações telefônicas; 4. Escuta ambiental; 5. Sigilos; 6. Corpo humano; 7. Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; 8. Direito Penal do Inimigo; 9. Princípio da Proporcionalidade; 10. Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA…

abertos e plurais, que podem potencializar os ganhos que a alta tecnologia tem produzido, em prol de uma cidadania participativa e democrática, onde o social não é tratado como algo residual, secundário, o que coloca como objetivo central da presente monografia revelar que, sem discutirmos o nosso sistema federativo, visando proporcionar mais força decisória aos municípios, entidades de classe, associações de bairro e outras estruturas ainda menores de integração social local, alcançando…

NO ESTADO FEDERATIVO XLIII - SISTEMA REPRESENTATIVO — II 1. DIVISÃO SUBSTANCIAL 2. DIVISÃO FORMAL 3. SISTEMA DIRETORIAL XLIV - SISTEMA REPRESENTATIVO PRESIDENCIALISTA 1. ORIGEM HISTÓRICA 2. CRÍTICA 3. MECANISMO E CARACTERÍSTICAS DO PRESIDENCIALISMO 4. MINISTROS DE ESTADO 5. RESPONSABILIDADE E “IMPEACHMENT” 6. DURAÇÃO DO MANDATO 7. EVOLUÇÃO DO SISTEMA PRESIDENCIAL E SUAS MODALIDADES 8. COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO XLV - SISTEMA REPRESENTATIVO PARLAMENTARISTA…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE LIBERDADE RELIGIOSA Maíra de Lima Mandeli Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. msc. Sérgio Tibiriçá Amaral. Presidente Prudente/SP 2008 LIBERDADE RELIGIOSA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sérgio Tibiriçá Amaral Orientador…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…