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Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Conceito e Diferenças; Desaposentação e o valor da causa: Acesso ou restrição jurisdicional ? A desaposentação e o STF: A expectativa do debate constitucional; A reforma do CPC e o direito previdenciário; A Desaposentação e a Proteção Previdenciária; Princípios da Seguridade Social; Prescrição Intercorrente; (Monografia apresentada na PUC/SP com nota 9); Representante Comercial; (Monografia apresentada na PUC/SP com nota 9,5); Desaposentação e o fim do Fator Previdenciário; A Desaposentação e a Teoria Escisionista do Direito Previdenciário; A Desaposentação como Instrumental da Tutela Previdenciária; (Monografia apresentada na EPD com nota 10); A reforma do CPC e as relações previdenciárias; (artigo escrito em parceria com o Professor Theodoro Vicente Agostinho, Mestre pela PUC/SP e Professor de Direito Previdenciário); Aposentadoria Especial: um benefício previdenciário extinto ?; Dano Moral Previdenciário: Um Instituto necessário; Desaposentação e o Processo Civil; Desaposentação e o acesso processual a um Direito Social; Dano Moral e a Tutela Previdenciária: Uma necessária abordagem; Desaposentação e suas principais características; STJ e a Pensão Por Morte do Menor sob Guarda: Proteção ou Restrição Social ?; A interpretação equivocada da cota do menor aprendiz por parte do Ministério do Trabalho; (artigo de autoria…

CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL – APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA TAMIRES DOS SANTOS LOCCI RIBEIRÃO PRETO-SP JULHO/2013 UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” NÚCLEO DE PESQUISA CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL – APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA …

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE O projeto de monografia intitulado “O COMPUTO DA CARÊNCIA PARA SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL” elaborado por Gabriel Maines Caon foi avaliado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia I, tendo sido _________________________, obtendo o conceito _____. Orientador: ________________________________________ Professor Especialista Edézio Henrique Waltrick Caon Professora de…

Esplanada Cidade: Governador Valadares/MG Telefone: (33) 9199 9233 RG.: MG-14.432.078 CPF.: 091.056.736-07 Título Provisório: Processo Previdenciário: a exigência de prévio postulamento administrativo nas ações previdenciárias. Área de pesquisa: Direito Processual Civil. 2 OBJETO DA PESQUISA 2.1 TEMA Processo Previdenciário. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A exigência de prévio postulamento administrativo nas ações…

SENSU” COLOQUE AQUI O TÍTULO DA SUA MONOGRAFIA AUTOR COLOQUE AQUI O SEU NOME ORIENTADOR PROF. CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO RIO DE JANEIRO 2010 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” COLOQUE AQUI O TÍTULO DA SUA MONOGRAFIA Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes – Instituto a Vez do Mestre, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Processual Civil. Por:…

social da empresa. As origens e o crescimento dos planos de serviços e benefícios sociais devem-se aos seguintes fatores: 1. atitude do empregado quanto aos benefícios sociais. 2. exigência dos sindicatos. 3. legislação trabalhista e previdenciária imposta pelo governo. 4. competição entre as empresas na disputa pelos recursos humanos; seja para atraí-los ou para mantê-los. 5. controles salariais exercidos indiretamente pelo mercado mediante concorrência de preços dos produtos ou…

Universidade Paulista – Instituto de Ciências Jurídicas Análise do momento do fato gerador da contribuição previdenciária na reclamação trabalhista e o posicionamento do TST sobre o tema Aluno: Renato de Oliveira Luz São José dos Campos, julho de 2012 Universidade Paulista – Instituto de Ciências Jurídicas Análise do momento do fato gerador da contribuição previdenciária na reclamação…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito DA INCONSTITUCIONALIDADE NA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL-PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS TRABALHISTAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. ALINE CRISTINA SILVA DINIZ Projeto de Pesquisa Belo Horizonte 2012 ALINE CRISTINA SILVA DINIZ DA INCONSTITUCIONALIDADE NA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL-PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS TRABALHISTAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA Projeto de Pesquisa Projeto…

Presidente Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROJETO DE PESQUISA Do direito à desaposentação e a restituição dos valores recebidos pelo segurado. Camila Zerial Altair Projeto de Pesquisa de Monografia entregue ao NEPE como requisito para inscrição na disciplina de Monografia e indicação de orientador. …

INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO A incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade. ITAJAÍ – SC 2011 A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito Previdenciário da Faculdade INESP. Orientador(a): …