Monografia Prescriçao E Decadencia Tributario

BRASÍLIA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - FASA CURSO: CIÊNCIAS CONTABEIS DISCIPLINA: MONOGRAFIA ORIENTADOR: JOÃO ALBERTO DE ARRUDA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM ANTECIPAÇÃO NO ICMS JEAN CARLOS DO CARMO RA: 20101902 Brasília, 2005 PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com JEAN CARLOS DO CARMO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM ANTECIPAÇÃO NO ICMS Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Ciências…

empresa divide-se em quatro grandes etapas, a criação, gestão, expansão e extinção. Dito por outras palavras a empresa nasce, cresce e atinge a maturidade (ganha posição no mercado), após isso mais cedo ou mais tarde começa a entrar no período de decadência e acaba por morrer (falência). O Direito Empresarial cuida da parte jurídica incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades dos empresários, os contratos especiais do comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual…

Financeira e Orçamentária, Mercado de Capitais e Direito Tributário. Orientador: Prof: Vânia Silva, Fábio Proença, Karen Manganotti e Janaína Vargas. Quilombo 2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO...............................................................................................4 2 MERCADO DE CAPITAIS............................................................................5 2.1 – DIREITO…

DIREITO PÚBLICO BACHARELADO EM DIREITO KETLIN A NOVA LEI Nº 12.382/2011: ANÁLISE DA SUSPENSÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA E DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. São Sebastião do Caí 2011 2 KETLIN A NOVA LEI Nº 12.382/2011: ANÁLISE DA SUSPENSÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA E DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. Projeto monográfico apresentado no curso Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título…

a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Florianópolis, ____ de ________ de 2012. _____________________________________ LUCIANA CAPELETO 4 Dedico esta monografia aos meus pais, Sadi e Lia, meus exemplos de vida, os quais sempre me dedicaram amor e carinho. A…

preço público. Porém, nada impede que os serviços não essenciais sejam remunerados por taxas. Importante salientar ainda, que a cobrança respeita de modo mais rigoroso os direitos fundamentais do contribuinte. Para elucidar melhor o tema, esta monografia foi racionada nos seguintes capítulos: 1. Noções gerais do serviço público; 2. Noções de tributo; 2.1 Conceito de tributo; 3. Classificação dos tributos quanto as suas espécies; 4. Conceito de taxa sendo dividido em subitens…

jurídico da área de consultoria, tendo por escopo a solução de um caso hipotético, com duração de 04 (quatro) horas, abrangendo as disciplinas constantes do Programa. IV – 4ª ETAPA: – Prova Oral, abrangendo: Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil e Trabalho/Processual do Trabalho. V – 5ª ETAPA: – Títulos. § 1º Na primeira, segunda e terceira etapas o candidato somente poderá entregar a prova após transcorrido o tempo mínimo de uma hora e trinta…

ÉRIKA DIAS MACHADO COSTA DE FARIAS DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM À MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕES JUDICIAIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES RESUMO A presente monografia transita entre a Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito até o Direito Tributário propriamente dito, a idéia é promover uma análise a partir da teoria de Wittgenstein até os dias de hoje com a teoria inovadora do Professor Paulo de Barros Carvalho. A proposta é abordar a partir da concepção da filosofia da…

principais instituições jurídicas; - Adquirir conhecimentos básicos de História do Direito e debater alguns de seus problemas atuais neste momento histórico que se convencionou chamar de pósmodernidade. - Desenvolver a pesquisa e a elaboração de monografia nessa área. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNIDADE: 1. DIREITO COMO OBJETO DA HISTÓRIA 1.1. Zetética 2. DIREITO E HISTORIOGRAFIA 2.1. A história do Direito 3. O DIREITO DOS POVOS 3.1. Noções gerais 3.2. Fontes 3.3. O…

Prática Jurídica I – Audiências e Visitas Seminários Interdisciplinares VII Total Direito Administrativo I Direito Ambiental Direito Tributário I Direito Processual do Trabalho Disciplina Optativa Prática Jurídica II – Simulações Prática Jurídica II – Audiências e Visitas Seminários Interdisciplinares VIII Total Direito Administrativo II Trabalho de Curso I Direito Tributário II Prática Jurídica III – Simulações Prática Jurídica III – Casos Concretos Disciplina Optativa Seminários…