Monografia Perdas E Danos

DAMAUIL VERÍSSIMO DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DO CHEQUE PÓS-DATADO MONOGRAFIA: DIREITO Goiânia/2008 DAMAUIL VERÍSSIMO DA SILVA A RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DO CHEQUE PÓS-DATADO Monografia apresentada ao Centro Universitário de Anápolis (UniEVANGÉLICA) como condição parcial à obtenção do título de Pós-Graduado no Curso de Direito Empresarial, sob orientação do Prof. Dr. Franco

sua obra, Teoria Geral do Dano[4], o civilista Sílvio Neves Baptista define responsabilidade civil como a relação obrigacional decorrente do fato jurídico dano, na qual o sujeito do direito ao ressarcimento é o prejudicado e o sujeito do dever o agente causador ou o terceiro a quem a norma imputa a obrigação. A partir dessa definição, pode-se inferir que os pressupostos para a existência do dever de indenizar são os seguintes[5]: a) um fato jurídico antecedente; b) dano, ou fato…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR – TAQUARA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, CUMULADA COM RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS, em face de TIM CELULAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, localizada à Rua Fonseca Teles, 18 – São Cristóvão – CEP: 20940-200, nesta capital, inscrita no CNPJ nº 04206050004410, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1 - DOS FATOS O…

administrados via sonda enteral e com as recomendações para administração adequada. Métodos: Estudo realizado por meio do levantamento dos medicamentos sólidos orais padronizados no HIAE e posterior análise da revisão da literatura publicada, monografia das drogas, informação do fabricante, e dados farmacotécnicos da forma farmacêutica, princípios ativos e excipientes. Foram considerados os fatores impeditivos e de complicação relacionados à administração de medicamentos via sonda…

Curso de Direito Rinaldo Jovani Costa Cozza RESPONSABILIDADE MÉDICA EM CIRURGIA PLÁSTICA, DANO MORAL CUMULADO COM DANO ESTÉTICO Rio Grande 2012 Rinaldo Jovani Costa Cozza RESPONSABILIDADE MÉDICA EM CIRURGIA PLÁSTICA, DANO MORAL CUMULADO COM DANO ESTÉTICO Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, na Faculdade…

como objetivo específico a definição, delimitação, exemplificação e diferenciação dos casos de aplicabilidade das Penas Alternativas. O presente tema apresenta ampla discussão na doutrina, que torna-se um fator facilitador para realização da monografia, e, sendo assim o tema visado é de grande importância, pois tratará da pena privativa de liberdade, especialmente no tocante à substituição da pena privativa de liberdade pelas chamadas penas alternativas, tecnicamente conhecidas…

preponente, diante do interessado pelo exercício da atividade econômica, ou em decorrência deste exercício”. Desta forma o preposto deve atender às obrigações já definidas junto ao preponente, para que não seja responsabilizado por eventuais perdas ou danos decorrentes de suas ações. É nessa condição de prepostos que está inserida a responsabilidade do “Contabilista e Outros Auxiliares”, constantes da Seção III do referido capítulo. Dispõe o Novo Código Civil de 2002, no caput do art. 1.177 que:

AMBIENTAL EM MUNICÍPIOS JAIR AFONSO HECK CISTERNAS – UMA PROPOSTA PARA O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO MEDIANEIRA 2012 JAIR AFONSO HECK CISTERNAS – UMA PROPOSTA PARA O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista na Pós Graduação em Gestão Ambiental em…

para a solução de problemas reais e prementes; traduzindo-os em diversos dispositivos, o que certamente pode ser considerado um dos mais abrangentes e atuais do mundo sobre a tutela ambiental. A aplicabilidade das sanções penais para reparação dos danos e prejuízos por crimes ambientais praticados por pessoas jurídicas devem ser pautados na via legal e na velocidade que a natureza exige, sendo este o foco do presente trabalho monográfico. Palavras chaves: Meio ambiente; aplicabilidade…

Paulo 2014 Augusto Pires do Nascimento PACTA SUNT SERVANDA X REBUS SIC STANTIBUS NO CÓDIGO CIVIL Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor (a) Raquel Helena Valesi. São Paulo 2014 AUTOR: Augusto Pires do Nascimento TÍTULO DA MONOGRAFIA: Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas…