N lson Hungria Coment rios ao C digo Penal Volume V arts

SAIR PRIMIR1 ajud a INDICE volta Nelson Hungria COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL Volume V Artigos 121 a 136 segue SAIR K H H _ a jud a INDICE I | SEGUE NÉLSON HUNGRIA Membro d» Comias&o Revieora do Anteprojeto do Código Penal. Membro da Comíss&o Elfttooradora doa Anteprojetos da Lei das Contravençfces PenaU e do Código de Processo Penal. Mlnlatro do Supremo Tribunal Federal, HELENO CLÁUDIO FRAGOSO Profereor Utulrr da Faculdade de Direito CfLndido Uende*. Liirre-Docente da Paculdade de Direito da UFRJ. Membro da Comisefto Internacional de Jururtaa. Becretfcrio-Qeral Adjunto da A«ocUlç6o Internacional de Direito Penal. Advogado. COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL D e cre to -le i n .° 2.848, de 7 de dezem bro de 1940 VOLUME V Arts. 121 a 136 5.* edlç&o FORENSE Belo Horizonte 1904 1979 Rio de Janeiro AJUDA SUMARIO PRIMEIRA PARTE — Nelson Hungria ............ .......................... Art. 121 ................................................................................... ... Art. 122 .............. ................................................. ..................... Art. 123 ....................................................................................... Arts. 124 a 128 ............ ........................................................... Art. JL29 .......................................... .......................................... Arts. 130 e 131 ................................ ........................................ Art. 132 ..................

........................................................................058 05. 06. Pedofilia na Internet – .................................................................................076 06. 07. Do Direito Fundamental à Razoabilidade do Processo (Art. 5º , LXXVIII, CF/88) – .......................................................................................................................089 07. 08. Homicídio Passional –…

Poder punitivo arbitrário: 5. Do ius puniendi 6. Ius puniendi e ius poenale 7. Exercício do ius puniendi: limites (a importância dos limites) 8. Direito penal e Constituição: limites constitucionais 9. Princípios constitucionais penais: doze (a) princípios relacionados com a missão fundamental do Direito penal: princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos e princípio da intervenção mínima (b) princípios relacionados com o fato do agente: princípio da exteriorização ou materialização…

TÂNIA SHIRLEY BORGES CAVALCANTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO E AMPLA DEFESA Monografia apresentada à FIJ como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do Curso de Direito Administrativo Orientadora: Profª Fabrícia Monteiro Rangel Bacellar NATAL 2013 RESUMO O presente estudo está relacionado à lei, diferencia do vinculado porque ele tem liberdade para atuar de acordo com um juízo de conveniência e oportunidade, de tal forma que,…

colegas de turma, alguns mais próximos, mas todos indispensáveis nesta conquista, em especial à Amanda e a Bianca por terem me proporcionado agradáveis e inesquecíveis momentos durante 05 (cinco) anos de convivência; Ao meu professor e orientador Almir dos Santos Reis, pela liberdade e confiança depositadas, e por partilhar comigo eu amplo conhecimento; Aos estabelecimentos profissionais pelos quais estagiei, ambientes em que adquiri conhecimento, amizades e, sobretudo, amor ao…

FIDUCIARIA EM VIRTUDE DO TRATADO INTERNACIONAL DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. Paulista, 2013. A REVOGAÇÃO DA PRISÃO CIVIL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM VIRTUDE DO TRATADO INTERNACIONAL DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Profº Orientador: Danilo Gomes de Melo.…

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE UBERABA - FUMESU CENTRO SUPERIOR DE ENSINO – CESUBE LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA A IMPORTÂNCIA DO LÚDICO NO ENSINO DA DISCIPLINA JUDÔ PARA ALUNOS DE 04 A 14 ANOS DE IDADE UBERABA 2008 JOSÉ DOS REIS SOUSA A IMPORTÂNCIA DO LÚDICO PARA O ENSINO DA DISCIPLINA JUDÔ PARA ALUNOS DE 04 A 14 ANOS DE IDADE Monografia apresentada ao Centro de Ensino Superior de Uberaba – CESUBE como parte das exigências para conclusão de…

direito. Aqueles atos da natureza, capazes de gerar relações jurídicas, são chamados fatos jurídicos em sentido estrito e são espécie do gênero fatos juríd icos. Dentre os atos provindos da atividade humana, com repercussão no âmbito do direito, é possível, por sua vez, distinguir duas espécies: a) De uma parte, os atos lícitos, voluntários, a que a lei defere os efeitos almejados pelo agente. Tomemos como exemplo o reconhecimento de filho havido fora do casamento. Como tal ato é…

A IMPORTÂNCIA DO LÚDICO NO ENSINO DA DISCIPLINA JUDÔ PARA ALUNOS DE 04 A 14 ANOS DE IDADE Autor: José dos Reis Sousa CESUBE: Centro de Ensino Superior de Uberaba Uberaba(MG); 2008. RESUMO Esta monografia pretende, através de uma revisão bibliográfica, descrever a importância do lúdico no ensino do Judô para alunos de 04 a 14 anos de idade, sua evolução histórica, desde a criação do…

FLÁVIA DUTRA MOTTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL FEDERAL DA PESSOA JURÍDICA PARA OS SÓCIOS-ADMINISTRADORES Ilhéus 2012 FLÁVIA DUTRA MOTTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL FEDERAL DA PESSOA JURÍDICA PARA OS SÓCIOS-ADMINISTRADORES Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Ilhéus- CESUPI, como requisito obrigatório para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luiz Antonio Coelho Ilhéus 2012 FLÁVIA DUTRA MOTTA…