Monografia Ficha Limpa

1 – TÍTULO A lei da ficha limpa como instrumento de moralização da politica brasileira. 2 – OBJETO OU TEMA DA PESQUISA Analisar a lei complementar nº. 135/2010, verificando sua relação com os princípios constitucionais da moralidade e suas consequências jurídicas sobre os agentes públicos. 3 – OBJETIVO GERAL Analisar a Lei Complementar 135/2010, descrevendo seus efeitos jurídicos sobre os agentes transgressores da moralidade e ética política. 4 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS…

CURITIBA FERNANDO MOURA COMENTÁRIOS AS INELEGIBILIDADES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 A LEI DO “FICHA LIMPA” CURITIBA 2012 FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA COMENTÁRIOS AS INELEGIBILIDADES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 A LEI DO “FICHA LIMPA” Trabalho monográfico de conclusão de curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em…

Soares – Victor Hugo Lima A Lei da Anistia Monografia apresentada ao Colégio NAP como requisito da apresentação do CiênciaArte. Orientador: Prof. Antônio Alves Recife 2013 Agradecimento Agradecemos ao nosso orientador, Professor Antônio Alves, e a todas as pessoas que estiveram conosco nos ajudando a realizar esta monografia, também agradecendo a ajuda do Colégio NAP que também nos orientou e aconselhou a…

Unianhangüera. Sobre: aula tema 5 direito e legislação. Respostas Aula Virtual Direito E Legislação - Pesquisas ... trabalhosgratuitos.com/print/Respostas-Aula-Virtual-Direito.../17255.htm... 06/04/2013 - Respostas Aula Virtual Direito E Legislação - Monografias, Trabalho, Síntese, ... AULA TEMA 5: DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES. AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO - Trabalho ... www.trabalhosgratuitos.com/print/AVA...1-8-DIREITO/17711.html 07/04/2013 - Palavras: 9259 |…

LEI DA “FICHA LIMPA” Goiânia 2010 LUCIANA MARIA BORGES CALLASSA SOARES DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS LEI DA “FICHA LIMPA” Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor Ms. José Pereira Chaves Goiânia 2010 Luciana Maria Borges Callassa Soares DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS LEI DA…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Ricardo Kowalecki de Almeida A LEI DA FICHA LIMPA, O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA RETROATIVIDADE CURITIBA 2011 A LEI DA FICHA LIMPA, O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA RETROATIVIDADE CURITIBA 2011 Ricardo Kowalecki de Almeida A LEI DA FICHA LIMPA, O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA RETROATIVIDADE Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná

COMPLEMENTAR 135/2010 E A INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE CONDENAÇÕES CRIMINAIS TRANSITADAS EM JULGADO Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para o título de bacharelado em direito, do Centro Universitário de Araraquara – UNIARA, sob orientação do Professor José Luiz Passos. ARARAQUARA/SP 2012 DECLARAÇÃO Eu, Camila Ribeiro de Novais, declaro ser o autor do texto apresentado como monografia de bacharelado com o título Breve Histórico sobre a Lei Complementar 135/2010…

EDUARDO DE SOUSA PEREIRA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI “FICHA LIMPA”. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Santo Amaro como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito. SÃO PAULO 2011

Larissa Fonseca da Silva Jhadyle Tereza Pinheiro Massoli Marcelo Souza Varão José Wilson Massoli Rodrigues A IMPORTÂNCIA DA LEI DA FICHA LIMPA GUARAI –TO 2012 Larissa Fonseca da Silva Jhadyle Tereza Pinheiro Massoli Marcelo Souza Varão José Wilson Massoli Rodrigues A IMPORTÂNCIA DA LEI DA FICHA LIMPA Projeto de Pesquisa apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina de…

“princípio da presunção da inocência”, devendo prevalecer por tanto a elegibilidade nos processos eleitorais, que só deixa de prevalecer com o trânsito em julgado da sentença condenatória. Nesta feita, tal pré-candidato, deve ser considerado com a ficha limpa, sob pena de restar ferido um princípio constitucionalmente. MARCO TÉORICO Tem-se como marco teórico da presente pesquisa a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei…