Monografia Família Substituta

incluindo-se a adoção. Entretanto não foi suficiente catalogar direitos para efetivamente garanti-los. Meninos e meninas continuam sendo abandonados, recolhidos em instituições estatais, crescendo na solidão e na incessante espera por uma família substituta que nunca chega; totalmente carentes e desprovidos de afeto, de educação e de moradia, ou seja, de qualquer espécie de assistência social o que atualmente é a grande realidade vivida por este país. Ainda que a legislação…

Disciplina: Monografia I Aluno: Filipe Carvalho Almeida RA: 2110883/5 Professor: Rudhra Gallina A adoção direta no Ordenamento Jurídico Brasileiro – Superior interesse da criança e do adolescente ou segurança jurídica. A Adoção direta, ou intuitu personae, é modalidade de adoção na qual os pais biológicos definem quem serão os pais adotivos dos seus filhos. Esta modalidade não está prevista na Lei n° 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que sofreu

ALINNE LUZ ALENCAR ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO A NOVA MODALIDADE DE FAMÍLIA Goiânia 2015 ALINNE LUZ ALENCAR ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO A NOVA MODALIDADE DE FAMÍLIA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (UniCEUB) Curso: Direito Disciplina: Monografia I Turma: A/ noturno Professor: Roberto Krauspenhar Aluno: Luizângelo de Freitas Oliveira Filho RA: 20761190 Assunto: Direito Civil – Família Delimitação: Adoção Homoafetiva Fichamento nº 1 Informações Catalográficas LISBOA, Sandra Maria. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 1996. Introdução A palavra…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Constitucional; Estatuto da Criança e do Adolescente Orientadora: Professor Espc. Hugo José de Oliveira Filho Varginha 2011 Rodrigo Borges Bernardes Monografia intitulada “Adoção por casais homossexuais”, aprovada como requisito

Seção III - Da Família Substituta Subseção I Disposições Gerais (Artigo 28 ao 32) “Art. 28 - A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.” 1 O disposto no caput do artigo infere que a colocação em família substituta da criança e do adolescente é apenas uma medida protetiva de caráter excepcional, tendo como único objetivo beneficiar os mesmos, (faz-se…

APRESENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA Os moldes patriarcais nos quais as famílias se pautavam foi, ao longo dos anos, perdendo força e abrindo espaço para famílias sustentadas pela afetividade, munidas da vontade de restarem juntos, realizando uma comunhão de vida na qual o sentimento assume papel principal. Os interesses patrimoniais, a desigualdade no seio familiar, a falta de liberdade e o excesso de formalidade, dentre outras características, foram sendo pouco a pouco sobrepostas pela…

FAMILIAR COMO DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Monografia apresentada à professora Ms. Núria Micheline Meneses Cabral, do Curso de Direito do Uni-Anhanguera Centro Universitário de Goiás, como requisito para a obtenção da aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II. Orientadora: Profª. Ms. Núria Micheline Meneses Cabral Goiânia, abril de 2009. Monografia, A educação e a convivência familiar como Direitos…

genitores biológicos quando a criança envolvida já foi adotada? 2.4 Hipótese: O restabelecimento do poder familiar, quando a criança já foi adotada, desde que resguardados os direitos que forem solicitados pela família extensa, uma vez que o retorno do infante ao convívio com a família natural não rompe integralmente os vínculos afetivos que porventura tenham surgidos. 3 JUSTIFICATIVA A presente pesquisa científica suscita uma dúvida corrente e de…

criança ou o adolescente. Segundo o ECA: "Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substancias entorpecentes" (Art. 19). Em outras palavras quando uma criança nasce e cresce numa família bem estruturada onde prevalece o respeito, a compreensão, a dignidade, o afeto entre si, onde os pais…