Monografia Família Substituta

...................... TURMA:................................... FONE:....................................... E-MAIL:................................... São Paulo 2013 JULIANA DE OLIVEIRA E COSTA Monografia apresentada a banca examinadora do centro universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito sob a orientação da professora..................................................

..................22 6.2 MÉTODO DE PROCEDIMENTO ..................................................................22 6.3 TÉCNICAS DE PESQUISA ...........................................................................22 7 ESTRUTURA BÁSICA DA MONOGRAFIA ........................................................23 7.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS .....................................................................23 7.2 ELEMENTOS TEXTUAIS .............................................................

.............................. 39 INTRODUÇÃO A presente monografia de conclusão do curso de Direito não tem por objetivo exaurir-se o assunto nela tratado ou estabelecer críticas ao ato de adotar. O propósito deste estudo é, tendo em vista a evolução havida nas relações sociais, verificar a possibilidade de realizar o sonho de constituição de uma família, tanto por parte dos que anseiam ser adotados, quanto daqueles que pretendem cuidar de uma…

3.1 Competência dos Delitos 15 3.2 Sistematização dos Tipos Penais 15 3.3 Dos Crimes em Espécie 16 3.3.1. Delitos ligados aos hospitais 16 3.3.2. Delitos ligados aos atos infracionais 17 3.3.3. Delitos ligados a colocação irregular em famílias substitutas 20 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22 INTRODUÇÃO A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, a qual define normas referentes aos direitos básicos à…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE SERVIÇO SOCIAL PROJETO DE MONOGRAFIA WILMA THEODORO DA SILVA FERREIRA Cabo Frio Dezembro/2008 PROGRAMA FAMÍLIAS ACOLHEDORAS EM PAUTA O MUNICÍPIO DE São Pedro D’aldeia WILMA THEODORO DA SILVA FERREIRA Projeto de pesquisa científica apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina de Pesquisa em Serviço Social, professora Leticia Freitas Cabo Frio Dezembro/2008…

são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA DI MASI PALHEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós - graduação. Orientadora: Profª. Andréa Rodrigues Amin Coorientadora: ME. Néli Luiza Cavalieri Fetzner Rio de Janeiro 2011 RENATA DI MASI PALHEIRO Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para…

Azevedo FORTALEZA-CE 2013 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL E A Tamires Aguiar de Azevedo Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. 1 Orientador: Professora Ms. Ana Luisa Demoraes Campos FORTALEZA-CE 2013 Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a…

são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA DI MASI PALHEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós - graduação. Orientadora: Profª. Andréa Rodrigues Amin Coorientadora: ME. Néli Luiza Cavalieri Fetzner Rio de Janeiro 2011 RENATA DI MASI PALHEIRO Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para…

1 – FAMÍLIA NATURAL E FAMÍLIA SUBSTITUTA A família se reveste de maior significação porque, sem qualquer dúvida é a célula mater da sociedade, ou seja, o núcleo fundamental, a base sólida em que se repousa a organização social. Em nosso ordenamento temos duas espécies de família: a família substituta e família natural. A família natural é a família biológica, ou seja, a família constituída de ascendentes e descendentes, unidos por laços de consangüinidade. Já a família substituta é…

Araraquara 2012 NAYARA ULIANA ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS Projeto de monografia apresentado á coordenação de Direito do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA como requisito de integralização curricular.